Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811046-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 11:38

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:14

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:35

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811046-96.2025.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 21:29

Procedência em Parte

21/01/2026, 19:41

Documento (Projeto de sentença)

07/01/2026, 19:01

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 21:13

Mero expediente

12/11/2025, 20:55

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(37)

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 11:38

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:14

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:35

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811046-96.2025.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 21:29

Procedência em Parte

21/01/2026, 19:41

Documento (Projeto de sentença)

07/01/2026, 19:01

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 21:13

Mero expediente

12/11/2025, 20:55

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:12

Publicação

12/09/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811046-96.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:56

Outras Decisões

13/08/2025, 10:04

Documento (Informações)

11/08/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 18:05

Publicação

10/07/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811046-96.2025.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 8 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:39

Ato ordinatório

08/07/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2025, 21:41

Mero expediente

28/02/2025, 11:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2025, 12:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 11:48

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 11:48

Decisão

•11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00