Procedimento Comum Cível 0009353-04.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 13351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39141567.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Órgão Especial a realizar-se de 24/11/2025, às 14h:00, até 01/12/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

17/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:14

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 19:58

Decurso de Prazo

02/02/2023, 23:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 19:33

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 21:07

Todas as movimentações(30)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39141567.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Órgão Especial a realizar-se de 24/11/2025, às 14h:00, até 01/12/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

Documentos

•22/01/2026, 00:00

17/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:14

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 19:58

Decurso de Prazo

02/02/2023, 23:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 19:33

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 21:07

Determinação de Diligência

20/09/2022, 21:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2021, 15:38

Documento (Certidão)

29/08/2021, 15:36

Mero expediente

17/08/2021, 20:45

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 16:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/11/2019, 18:02

Decurso de Prazo

08/09/2019, 04:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2019, 13:08

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/09/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/02/2011, 00:00

Intimação de pauta

•05/11/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00