Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Kainara Almeida Pessoa Cunha Advogado: Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA RECURSO ESPECIAL Nº 0853999-51.2020.8.15.2001 Vistos etc. A recorrente requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita quando da interposição do presente recurso especial. Ocorre que, conforme se extrai dos autos, por ocasião da interposição do recurso de apelação, a recorrente procedeu ao recolhimento do preparo recursal, circunstância que coloca em dúvida a alegada hipossuficiência econômica. Dessa forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar documentalmente a condição de beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e consequente exigência do preparo recursal, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba 11
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA
APELADO: PAULO GUIMARAES DE MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração id 32103697. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de maio de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853999-51.2020.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA
APELADO: PAULO GUIMARAES DE MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração id 32103697. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de maio de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853999-51.2020.8.15.2001
06/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2024, 08:21
Mero expediente
13/03/2024, 08:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/03/2024, 08:18
Decurso de Prazo
06/03/2024, 01:08
Mandado (entregue ao destinatário)
08/02/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 09:30
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 18:08
Decurso de Prazo
03/10/2023, 02:32
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 22:08
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2023, 12:01
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/08/2023, 07:13
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 07:13
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 12:05
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))