Execução de Título Extrajudicial 0011928-77.2014.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0011928-77.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital PROCESSO Nº: 0011928-77.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, segue comprovante envio alvara ao BB. i João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2026 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário

28/05/2026, 00:00

Documento (Ofício)

01/03/2026, 19:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE - PB20222 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0011928-77.2014.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] Vistos. Trata-se de ação de execução ajuizada por RICARDO FERNANDES em desfavor de MARIA DE FÁTIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA. O credor requer a expedição de ofício ao Banco do Brasil para esclarecimento acerca de eventual transferência de valores nos autos, bem como a realização de novo bloqueio de ativos financeiros. Eis o relato, decido. Consoante se extrai dos autos, há notícia de bloqueios pretéritos e de movimentações financeiras realizadas sob a gestão do Banco do Brasil, sem que, até o momento, conste comprovação inequívoca acerca da efetiva disponibilização dos valores em favor do credor. Assim, visando à maior racionalização processual, impõe-se que o Banco do Brasil, à época responsável pela gestão dos valores, preste informações acerca da movimentação realizada, bem como sobre a efetiva existência do alegado saldo positivo remanescente. Somente após o esclarecimento acerca da existência -- ou não -- de valores ainda vinculados aos autos será possível aferir a real necessidade e a extensão de nova medida constritiva. Portanto, DEFIRO o pedido de ID 106641722 e determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca da movimentação de valores vinculados a estes autos, indicando se houve transferência, em que data, para qual conta, bem como a existência de eventual saldo remanescente. Deverá o banco, ainda, esclarecer se houve a devida migração da conta judicial para o sistema BRB-JUS. Intimem-se desta e cumpra-se, com máxima urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 04:48

deferimento

19/01/2026, 11:52

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/03/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 06:47

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 12:12

Documento (Ofício)

16/12/2024, 14:48

Requisição de Informações

24/09/2024, 13:19

Documentos

Certidão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE - PB20222 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0011928-77.2014.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] Vistos. Trata-se de ação de execução ajuizada por RICARDO FERNANDES em desfavor de MARIA DE FÁTIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA. O credor requer a expedição de ofício ao Banco do Brasil para esclarecimento acerca de eventual transferência de valores nos autos, bem como a realização de novo bloqueio de ativos financeiros. Eis o relato, decido. Consoante se extrai dos autos, há notícia de bloqueios pretéritos e de movimentações financeiras realizadas sob a gestão do Banco do Brasil, sem que, até o momento, conste comprovação inequívoca acerca da efetiva disponibilização dos valores em favor do credor. Assim, visando à maior racionalização processual, impõe-se que o Banco do Brasil, à época responsável pela gestão dos valores, preste informações acerca da movimentação realizada, bem como sobre a efetiva existência do alegado saldo positivo remanescente. Somente após o esclarecimento acerca da existência -- ou não -- de valores ainda vinculados aos autos será possível aferir a real necessidade e a extensão de nova medida constritiva. Portanto, DEFIRO o pedido de ID 106641722 e determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca da movimentação de valores vinculados a estes autos, indicando se houve transferência, em que data, para qual conta, bem como a existência de eventual saldo remanescente. Deverá o banco, ainda, esclarecer se houve a devida migração da conta judicial para o sistema BRB-JUS. Intimem-se desta e cumpra-se, com máxima urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0011928-77.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte interessada para tomar conhecimento do envio de ofício ao banco. João Pessoa-PB, em 14 de dezembro de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/12/2023, 00:00

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Documento (Ofício)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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