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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA MILITAR E DE CRIMES ENVOLVENDO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0803471-08.2022.8.15.0331 DECISÃO
Trata-se de ação penal de grande complexidade, originada da investigação policial denominada “Operação Santa Rita Unida pela Paz”, que apura a suposta atuação de uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e outros delitos correlatos em diversas localidades deste Estado. Compulsando os autos, verificam-se pendências que necessitam de deliberação judicial para o devido saneamento do processo e para assegurar a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Especificamente, estão pendentes de análise um pedido de desbloqueio de contas bancárias, a situação de réus que não compareceram aos atos instrutórios, a inércia de defensores constituídos e a necessidade de reabertura de prazo para apresentação de memoriais finais. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. 1. DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS A defesa da acusada MARIA CECÍLIA PEREIRA DOS SANTOS protocolou petição (id. 129410153), na qual requer o desbloqueio de suas contas bancárias, que foram objeto de medida cautelar assecuratória no início deste procedimento. A requerente fundamenta o seu pleito na necessidade de utilização dos valores para o seu sustento, especialmente após ter sido beneficiada com a revogação de sua prisão preventiva. Embora se reconheça a importância dos recursos para a subsistência da acusada, o pedido, neste momento processual, revela-se prematuro. A medida de bloqueio de bens e valores, decretada no curso da investigação, tem como finalidade primordial assegurar a eventual reparação do dano causado pela infração penal, o pagamento de despesas processuais e, sobretudo, o perdimento, em favor da União, do produto ou proveito do crime, conforme previsto no artigo 91 do Código Penal e na legislação especial. A origem dos valores bloqueados ainda é objeto de discussão no mérito da presente ação penal, havendo a imputação de que tais ativos seriam provenientes das atividades ilícitas da organização criminosa investigada. A liberação dos montantes antes da prolação de uma sentença definitiva, que analisará exaustivamente a materialidade e a autoria delitiva, bem como a destinação dos bens e valores apreendidos, poderia frustrar os objetivos da medida assecuratória e inviabilizar a efetiva aplicação da lei penal em sua integralidade. A questão sobre o caráter lícito ou ilícito dos ativos é matéria de mérito, cuja análise aprofundada é reservada para a sentença. Portanto, por entender que os valores constritos ainda interessam ao deslinde da causa e que a sua liberação neste momento seria intempestiva, INDEFIRO o pedido de desbloqueio de contas bancárias formulado pela acusada MARIA CECÍLIA PEREIRA DOS SANTOS, por ser prematuro e a questão dever ser analisada em sentença. 2. DA REVELIA E DA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL DOS RÉUS AUSENTES Conforme se extrai dos termos de audiência juntados aos autos, especialmente aquele de id. 128704349, constatou-se a ausência injustificada dos acusados CINTHIA GRACY MARTINS DE SOUZA e JACKSON VITORIO FERREIRA DA SILVA a todos os atos da instrução processual, embora tenham sido devidamente notificados. A acusada CINTHIA GRACY MARTINS DE SOUZA foi pessoalmente notificada em 26 de março de 2025, conforme certidão de id. 109925825. O acusado JACKSON VITORIO FERREIRA DA SILVA, por sua vez, foi intimado em 16 de julho de 2024, conforme certificado no id. 93865129. Apesar de cientes da ação penal e das audiências designadas, os referidos réus optaram por não comparecer, sem apresentar qualquer justificativa plausível para suas ausências. Nesse contexto, a decretação da revelia é medida que se impõe, nos exatos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, que dispõe: Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. A ausência deliberada dos réus aos atos processuais não pode servir de obstáculo ao prosseguimento do feito. Dito isso, DECRETO A REVELIA DOS ACUSADOS CINTHIA GRACY MARTINS DE SOUZA E JACKSON VITORIO FERREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 367 do Código de Processo Penal. O processo seguirá seu curso independentemente de novas intimações pessoais para estes réus. 3. DA NECESSIDADE DA DEFESA DOS RÉUS Considerando a revelia decretada em desfavor de CINTHIA GRACY MARTINS DE SOUZA e JACKSON VITORIO FERREIRA DA SILVA, e para que não haja qualquer mácula ao seu direito de defesa, nomeio a Defensoria Pública do Estado da Paraíba para patrocinar seus interesses processuais daqui em diante. Ademais, conforme despacho proferido por este Juízo em 19 de março de 2026 (id. 154981199), já havia sido determinada a reabertura de vista à Defensoria Pública para a apresentação das alegações finais em favor dos réus.
Diante do exposto, e com o intuito de unificar e racionalizar os atos processuais, DETERMINO a intimação da Defensoria Pública para que, no prazo legal, apresente as alegações finais por memoriais em favor dos acusados CINTHIA GRACY MARTINS DE SOUZA, JACKSON VITORIO FERREIRA DA SILVA, ROBERTO ULISSES DA SILVA JUNIOR, ESTEFERSON WILLIAMS DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MILENE FONSECA DA SILVA, JÚNIOR NASCIMENTO DE ANDRADE, WITOR RUAN BRITO DE SOUZA, RICARDO OLIVEIRA DE LIMA, JONAS RIBEIRO QUIRINO DE SOUZA, WELLINGTON FERREIRA DA CRUZ e JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA. 4. DA INÉRCIA DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS O despacho de id. 156681742 determinou a intimação dos réus ANA CRISTINA DA NÓBREGA MARQUES, MARCELO DA SILVA SANTOS, FELIPE MELO DA SILVA e JESSICA MARTINS DA COSTA para que constituíssem novo advogado ou requeressem a nomeação da Defensoria Pública, diante da inércia de seus patronos na fase de alegações finais. Para fazer cumprir a referida decisão e evitar futuras nulidades, DETERMINO que o cartório desta unidade proceda à intimação pessoal dos referidos acusados para que, no prazo legal, constituam novo advogado para apresentar suas alegações finais. Caso permaneçam inertes, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-los, devendo os autos retornarem àquele órgão para a apresentação dos memoriais defensivos. 5. DA DEFESA DO RÉU LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS A nova defesa constituída pelo acusado LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS apresentou petição (id 158360214), requerendo a reabertura de prazo para a apresentação das alegações finais, em razão da recente habilitação nos autos e da complexidade do caso. Considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, da Constituição Federal), e visando assegurar que o acusado tenha uma defesa técnica efetiva, defiro o pedido formulado. Assim, DEFIRO o pedido formulado pela defesa do acusado LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS e renovo o prazo legal apresente suas alegações finais por memoriais. 6. DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE WALLACE ESTEVES DOS SANTOS SILVA Considerando a apresentação de pedido de revogação de prisão preventiva por parte da Defesa do investigado WALLACE ESTEVES DOS SANTOS SILVA (id. 157258284), ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para que, no prazo legal, manifeste-se acerca do pleito defensivo. Após o cumprimento de todas as diligências e a juntada de todas as alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de maio de 2026. Judson Kíldere Nascimento Faheina Juiz de Direito - Vara de Crimes envolvendo Organização Criminosa
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. SANTA RITA, em 22 de janeiro de 2026. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
23/01/2026, 00:00
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23/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 07:10
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 07:36
Petição (Petição (outras))
29/12/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 16:06
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:41
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:37
Outras Decisões
19/12/2025, 12:24
Manutenção da Prisão Preventiva
19/12/2025, 12:24
Conclusão (para decisão)
18/12/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 22:07
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 09:06
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 08:58
Documento (Alvará¡ de Soltura)
15/12/2025, 08:55
Documento (Alvará¡ de Soltura)
15/12/2025, 08:46
Movimentação processual
15/12/2025, 08:45
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 08:18
Petição (Petição (outras))
14/12/2025, 15:49
Prisão
12/12/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 20:36
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
09/12/2025, 17:57
Retificação de movimento
09/12/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 21:27
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
30/11/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 17:47
Mandado (entregue ao destinatário)
25/11/2025, 09:53
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 09:53
Mandado (entregue ao destinatário)
23/11/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
23/11/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
22/11/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
16/11/2025, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
13/11/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 20:07
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 20:07
Documento (Outros documentos)
11/11/2025, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:23
Publicação
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Publicação
11/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 01:04
Mandado (entregue ao destinatário)
10/11/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: ELIZANGELA DA SILVA BATISTA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: MAZUREIK DOS SANTOS SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA ALBUQUERQUE SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: ELIZANGELA DA SILVA BATISTA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: MAZUREIK DOS SANTOS SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA ALBUQUERQUE SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: DIOGO DE OLIVEIRA LIMA MATIAS SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: FILIPE EMANOEL SILVA DO NASCIMENTO SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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10/11/2025, 00:00
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10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: VICTOR DE FARIAS LIMA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para "Audiência designada para a data do dia 10/11/2025 será redesignada para a data do dia 09/12/2025 às 09:30" Advogado: GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR SANTA RITA, em 7 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
Publicação
08/11/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:57
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 13:41
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 13:00
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 12:57
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 12:55
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 12:51
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 12:48
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 12:41
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 12:24
Documento (Ofício)
07/11/2025, 12:23
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)
07/11/2025, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 09:17
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 08:30
Retificação de movimento
07/11/2025, 08:23
Expedida/Certificada
06/11/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Advogado(a): Jair dos Santos Lima - OAB/PB 30.913 Para: Audiência já aprazada para o dia 10/11/2025 às 09h30 SANTA RITA, em 5 de novembro de 2025. De ordem, ANA KARINSERVIDORA SERVIDORA
06/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:33
Conclusão (para decisão)
05/11/2025, 10:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/11/2025, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 10:28
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 08:26
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/11/2025, 17:51
Documento (Outros documentos)
31/10/2025, 12:58
Documento (Outros documentos)
31/10/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 15:17
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 11:29
Documento (Certidão)
30/10/2025, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 09:47
Publicação
30/10/2025, 00:33
Prisão
29/10/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 11:11
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Advogado(a): Jair dos Santos Lima - OAB/PB 30.913 Para audiências designadas para os dias 03/11/2025 e 10/11/2025 SANTA RITA, em 24 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Servidora
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Advogado(a): Jair dos Santos Lima - OAB/PB 30.913 Para audiências designadas para os dias 03/11/2025 e 10/11/2025 SANTA RITA, em 24 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Servidora
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Advogado(a): Jair dos Santos Lima - OAB/PB 30.913 Para audiências designadas para os dias 03/11/2025 e 10/11/2025 SANTA RITA, em 24 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Servidora
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Advogado(a): Jair dos Santos Lima - OAB/PB 30.913 Para audiências designadas para os dias 03/11/2025 e 10/11/2025 SANTA RITA, em 24 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Servidora
27/10/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:20
Documento (Ofício)
24/10/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:14
Documento (Ofício)
24/10/2025, 15:14
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:06
Documento (Ofício)
24/10/2025, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 14:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/10/2025, 14:13
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
23/10/2025, 17:48
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 07:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/10/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 07:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
20/10/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
11/10/2025, 10:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/10/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 16:22
Mandado (entregue ao destinatário)
10/10/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 12:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/10/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 11:05
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 09:00
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 08:50
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 08:44
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 08:24
Documento (Ofício)
10/10/2025, 08:20
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 08:16
Documento (Ofício)
10/10/2025, 08:09
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 07:59
Documento (Ofício)
10/10/2025, 07:53
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 07:46
Documento (Ofício)
10/10/2025, 07:41
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 07:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 07:18
Documento (Ofício)
10/10/2025, 07:18
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 06:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/10/2025, 06:51
Mero expediente
09/10/2025, 17:56
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
09/10/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 11:15
Mandado (entregue ao destinatário)
07/10/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 08:30
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 07:46
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: Adv: GABRIEL DE LIMA CIRNE "INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho a mesma pelos seus próprios fundamentos, já que se encontram presentes os requisitos legais que a autorizam, devendo, portanto, permanecer preso como forma de salvaguardar a paz social". SANTA RITA, em 15 de setembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: Adv: GABRIEL DE LIMA CIRNE "INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho a mesma pelos seus próprios fundamentos, já que se encontram presentes os requisitos legais que a autorizam, devendo, portanto, permanecer preso como forma de salvaguardar a paz social". SANTA RITA, em 15 de setembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA
07/10/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 13:49
Documento (Ofício)
06/10/2025, 09:17
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2025, 06:48
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 06:44
Documento (Ofício)
06/10/2025, 06:44
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 06:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 06:21
Documento (Ofício)
06/10/2025, 06:21
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
06/10/2025, 06:16
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/10/2025, 12:48
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 08:34
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: Adv: GABRIEL DE LIMA CIRNE "INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho a mesma pelos seus próprios fundamentos, já que se encontram presentes os requisitos legais que a autorizam, devendo, portanto, permanecer preso como forma de salvaguardar a paz social". SANTA RITA, em 15 de setembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: Adv: GABRIEL DE LIMA CIRNE "INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho a mesma pelos seus próprios fundamentos, já que se encontram presentes os requisitos legais que a autorizam, devendo, portanto, permanecer preso como forma de salvaguardar a paz social". SANTA RITA, em 15 de setembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA
29/09/2025, 00:00
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/09/2025, 11:02
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 10:41
Documento (Ofício)
26/09/2025, 10:37
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 09:43
Documento (Ofício)
26/09/2025, 09:43
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 09:27
Apensamento
26/09/2025, 08:27
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 12:35
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
25/09/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 09:50
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:25
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 18:36
Decurso de Prazo
23/09/2025, 03:45
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 23:48
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 23:24
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 23:15
Petição (Petição (outras))
20/09/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 11:38
Publicação
17/09/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/09/2025, 08:52
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: Adv: GABRIEL DE LIMA CIRNE "INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, e mantenho a mesma pelos seus próprios fundamentos, já que se encontram presentes os requisitos legais que a autorizam, devendo, portanto, permanecer preso como forma de salvaguardar a paz social". SANTA RITA, em 15 de setembro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA
16/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 21:28
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 08:48
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 08:22
Manutenção da Prisão Preventiva
14/09/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 01:38
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 06:54
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 11:46
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2025, 21:17
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 21:17
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 09:44
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 06:15
Mandado (entregue ao destinatário)
28/08/2025, 06:05
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 06:05
Mero expediente
27/08/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 18:34
Decurso de Prazo
26/08/2025, 04:14
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 14:11
Mandado (entregue ao destinatário)
25/08/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 10:40
Mandado (entregue ao destinatário)
24/08/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
24/08/2025, 14:55
Mandado (entregue ao destinatário)
24/08/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
24/08/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
23/08/2025, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
23/08/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
23/08/2025, 15:39
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 15:50
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 11:51
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 09:28
Conclusão (para decisão)
22/08/2025, 08:11
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2025, 11:26
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 11:18
Documento (Ofício)
21/08/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 11:00
Documento (Ofício)
21/08/2025, 10:58
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 10:55
Documento (Ofício)
21/08/2025, 10:49
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 09:16
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 09:12
Documento (Ofício)
21/08/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 17:47
Apensamento
20/08/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 20:28
Apensamento
19/08/2025, 12:48
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 12:46
Conclusão (para decisão)
19/08/2025, 12:38
Documento (Certidão)
19/08/2025, 12:23
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 12:00
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 11:43
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 10:32
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 09:56
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 07:47
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 07:43
Mandado (entregue ao destinatário)
18/08/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
17/08/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 19:12
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 19:02
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 12:52
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 12:11
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 11:22
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 11:21
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 10:41
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 10:29
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Publicação
15/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:50
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15/08/2025, 00:36
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15/08/2025, 00:35
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 08:31
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
14/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MAZUREIK DOS SANTOS " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: JOALLYSON GUEDES RESENDE " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: AILTON LIMA DE SA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: ELIZANGELA DA SILVA BATISTA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MAZUREIK DOS SANTOS " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: JOALLYSON GUEDES RESENDE " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: AILTON LIMA DE SA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
14/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MOZART DE LUCENA TIAGO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: AMANDA ANDRADE BARBOSA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: JAIR DOS SANTOS LIMA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: FLORIPES DE MELO NETO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: DIOGO DE OLIVEIRA LIMA MATIAS " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
14/08/2025, 00:00
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MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 13 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 12:30
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 12:25
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 12:14
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 11:52
Documento (Ofício)
13/08/2025, 11:42
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 11:22
Documento (Ofício)
13/08/2025, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 10:16
Documento (Ofício)
13/08/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 09:20
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 09:13
Mandado (entregue ao destinatário)
12/08/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 08:33
Publicação
12/08/2025, 05:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:53
Publicação
12/08/2025, 05:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
Publicação
12/08/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
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12/08/2025, 05:52
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: FILIPE EMANOEL SILVA DO NASCIMENTO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MARINA MARINHO DA SILVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: GABRIEL DE LIMA CIRNE " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: MISLENE MARIA DOS SANTOS " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: JOSE PERONICO DE MORAIS NETO " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: IZABEL CRISTINA ALBINO DA CUNHA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: VICTOR DE FARIAS LIMA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0803471-08.2022.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: ADMILDO ALVES DA SILVA " AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ". Datas: 24/09, 02/10 e 07/10 de 2025 às 09 horas. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
11/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 12:41
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2025, 11:04
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 10:18
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 09:57
Documento (Ofício)
08/08/2025, 09:57
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
08/08/2025, 09:32
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 12:34
Documento (Ofício)
07/08/2025, 12:34
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 12:22
Documento (Ofício)
07/08/2025, 12:22
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 11:16
Documento (Ofício)
07/08/2025, 11:16
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 11:04
Documento (Ofício)
07/08/2025, 10:59
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 09:37
Documento (Ofício)
07/08/2025, 09:32
Retificação de movimento
06/08/2025, 12:44
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 11:46
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 07:47
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 07:18
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 03:24
Mero expediente
27/07/2025, 18:42
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 09:45
Mero expediente
21/07/2025, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 07:20
Evolução da Classe Processual
21/07/2025, 07:18
Indeferimento
20/07/2025, 17:39
Decurso de Prazo
15/07/2025, 04:08
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 10:20
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 08:50
Documento (Certidão)
02/07/2025, 08:46
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 08:11
Outras Decisões
17/06/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 09:48
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 09:36
Documento (Certidão)
05/06/2025, 09:23
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 12:51
Retificação de movimento
04/06/2025, 12:44
Documento (Certidão)
04/06/2025, 12:17
Documento (Certidão)
04/06/2025, 07:05
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 11:28
Documento (Certidão)
29/05/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 19:28
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 11:25
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 11:00
Documento (Certidão)
15/05/2025, 08:08
Documento (Certidão)
15/05/2025, 07:10
Documento (Certidão)
15/05/2025, 07:06
Documento (Certidão)
13/05/2025, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 11:16
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 10:04
Documento (Certidão)
12/05/2025, 09:59
deferimento
10/05/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 07:08
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 07:06
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/05/2025, 07:37
Documento (Certidão)
05/05/2025, 07:32
Documento (Certidão)
30/04/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 12:03
Documento (Certidão)
22/04/2025, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 07:41
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 08:04
Mero expediente
14/04/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 20:08
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:49
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 20:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/04/2025, 12:37
Documento (Certidão)
10/04/2025, 12:34
Retificação de movimento
10/04/2025, 12:30
Documento (Certidão)
10/04/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 22:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/04/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 12:06
Outras Decisões
04/04/2025, 08:29
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 13:08
Documento (Certidão)
27/03/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 10:13
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:50
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2025, 07:17
Documento (Certidão)
20/03/2025, 07:14
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 17:32
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 08:13
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
01/03/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 08:45
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:56
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:37
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:18
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 17:58
Publicação
14/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 00:43
Publicação
14/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de I. N. D. S., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.3433/2006, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 11 de fevereiro de 2025. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de J. F. D. S. C., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.3433/2006, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 11 de fevereiro de 2025. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 08:20
Expedição de documento (Edital)
11/02/2025, 08:14
Expedição de documento (Edital)
11/02/2025, 08:09
Indeferimento
07/02/2025, 13:06
Documento (Certidão)
23/01/2025, 09:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/12/2024, 11:05
Redistribuição (incompetência; prevenção)
09/12/2024, 13:02
Outras Decisões
24/11/2024, 22:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/11/2024, 10:08
Retificação de movimento
21/11/2024, 10:07
Redistribuição (sorteio; incompetência)
20/11/2024, 10:20
Decurso de Prazo
31/10/2024, 00:51
Decurso de Prazo
31/10/2024, 00:51
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:39
Documento (Certidão)
08/10/2024, 08:07
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 07:40
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 18:51
Expedida/Certificada
04/10/2024, 09:44
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 12:42
Petição (Petição (outras))
28/09/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
28/09/2024, 14:37
Petição (Petição (outras))
28/09/2024, 14:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/09/2024, 22:22
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 22:22
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 12:27
Documento (Certidão)
24/09/2024, 12:24
Publicação
23/09/2024, 00:26
Publicação
23/09/2024, 00:26
Publicação
23/09/2024, 00:26
Publicação
23/09/2024, 00:26
Publicação
23/09/2024, 00:22
Publicação
23/09/2024, 00:22
Publicação
23/09/2024, 00:22
Publicação
23/09/2024, 00:22
Publicação
23/09/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 12:14
Documento (Certidão)
20/09/2024, 11:44
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de C. G. M. D. S., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de JÉSSICA MARTINS DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de L. C. D. S. M., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de JORDÃO TAVARES DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de A. D. S. T., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de A. D. S. T., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de ANDRIELLY SINÉZIO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
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Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de RAMMA RAIZA FERREIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira -Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
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Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de W. H. C. D. C., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo VieiraTécnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
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Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de NOTIFICAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803471-08.2022.8.15.0331. Ação: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o Inquérito acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL em face de W. E. D. S. S., que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra NOTIFICAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 19 de setembro de 2024. Eu, Ana Karina Cirilo VieiraTécnico Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
20/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 16:40
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 12:31
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 12:26
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 12:21
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 12:12
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 12:07
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 12:00
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 11:55
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 11:43
Expedição de documento (Edital)
19/09/2024, 11:34
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2024, 11:14
Documento (Certidão)
18/09/2024, 07:42
Liberdade Provisória
17/09/2024, 18:08
Documento (Certidão)
04/09/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 13:29
Documento (Carta rogatória)
20/08/2024, 08:41
Outras Decisões
20/08/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 03:20
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 08:43
Decurso de Prazo
13/08/2024, 02:31
Petição (Petição (outras))
11/08/2024, 21:05
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 07:44
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 16:50
Decurso de Prazo
07/08/2024, 01:27
Documento (Certidão)
06/08/2024, 07:44
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 22:02
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 12:14
Documento (Certidão)
29/07/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 09:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/07/2024, 22:56
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 22:56
Mero expediente
25/07/2024, 17:56
Documento (Certidão)
24/07/2024, 11:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/07/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 13:09
Mandado (entregue ao destinatário)
22/07/2024, 08:58
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 08:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/07/2024, 08:36
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 08:36
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 08:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/07/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 08:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/07/2024, 21:47
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 21:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/07/2024, 21:46
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 21:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/07/2024, 21:43
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 21:43
Mandado (entregue ao destinatário)
21/07/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 17:16
Mandado (entregue ao destinatário)
19/07/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 09:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/07/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 15:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/07/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 14:31
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 11:54
Documento (Certidão)
17/07/2024, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2024, 11:51
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2024, 11:27
Documento (Certidão)
17/07/2024, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 10:16
Documento (Certidão)
17/07/2024, 10:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/07/2024, 21:23
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 21:23
Mandado (entregue ao destinatário)
16/07/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:41
Mandado (entregue ao destinatário)
16/07/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/07/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/07/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:17
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/07/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 11:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/07/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 09:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/07/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 09:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/07/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
15/07/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:11
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2024, 09:39
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2024, 09:31
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2024, 09:24
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2024, 09:11
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2024, 09:04
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2024, 08:47
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2024, 08:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/07/2024, 20:44
Petição (Petição (outras))
13/07/2024, 20:44
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/07/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
13/07/2024, 14:51
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/07/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 16:39
Documento (Certidão)
12/07/2024, 12:17
Documento (Certidão)
12/07/2024, 12:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))