Apelação Cível 0802686-16.2019.8.15.0181 - TJPB

Apelação Cível 0802686-16.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802686-16.2019.8.15.0181. REQUERENTE: IVETE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Promoção / Ascensão] Vistos. Intime-se a parte exequente para tomar ciência da manifestação e documentos apresentados pela parte executada. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo apresentar a respectiva memória de cálculo. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802686-16.2019.8.15.0181. AUTOR: IVETE DA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO 1. Altere-se a classe processual destes autos para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", caso tal providência ainda não tenha sido adotada; 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Promoção / Ascensão] Intime-se o promovido para, em um prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença. Silente a Fazenda Pública, concluso; 3. Por outro lado, comprovado o cumprimento, intime-se a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC; 4. Em caso de inércia da parte autora, independente de nova conclusão, ARQUIVE-SE, sem prejuízo do seu desarquivamento à solicitação do exequente, até a efetivação da prescrição da pretensão executória. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802686-16.2019.8.15.0181. AUTOR: IVETE DA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO 1. Altere-se a classe processual destes autos para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", caso tal providência ainda não tenha sido adotada; 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Promoção / Ascensão] Intime-se o promovido para, em um prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença. Silente a Fazenda Pública, concluso; 3. Por outro lado, comprovado o cumprimento, intime-se a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC; 4. Em caso de inércia da parte autora, independente de nova conclusão, ARQUIVE-SE, sem prejuízo do seu desarquivamento à solicitação do exequente, até a efetivação da prescrição da pretensão executória. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2021, 07:33

Trânsito em julgado

15/05/2021, 07:33

Decurso de Prazo

15/05/2021, 00:00

Mero expediente

20/04/2021, 11:04

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 15:42

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

15/03/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 22:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 11:07

Mero expediente

11/09/2020, 11:04

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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