Execução de Título Extrajudicial 0804972-26.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804972-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804972-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a matéria apresentada pelo executado nos embargos à execução n.º 0848166-76.2025.8.15.2001, entendo que, por cautela, a presente ação executiva deve ser suspensa até o trânsito em julgado dos referidos embargos. SUSPENDA-SE. INTIMEM-SE as partes desta decisão. JOÃO PESSOA, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804972-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a matéria apresentada pelo executado nos embargos à execução n.º 0848166-76.2025.8.15.2001, entendo que, por cautela, a presente ação executiva deve ser suspensa até o trânsito em julgado dos referidos embargos. SUSPENDA-SE. INTIMEM-SE as partes desta decisão. JOÃO PESSOA, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 03:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:07

Mero expediente

02/10/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:02

Publicação

18/09/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:27

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804972-26.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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