Cumprimento de sentença 0810870-11.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. As partes realizaram um novo acordo e pugnaram por sua homologação (Id. 107392409). É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, q

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. As partes realizaram um novo acordo e pugnaram por sua homologação (Id. 107392409). É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, q

05/06/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:12

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:23

Todas as movimentações(162)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. As partes realizaram um novo acordo e pugnaram por sua homologação (Id. 107392409). É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, q

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. As partes realizaram um novo acordo e pugnaram por sua homologação (Id. 107392409). É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, q

05/06/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:12

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DESPACHO Antes de analisar o pedido de Id. 111422795, fica a parte autora/exequente intimada para, em até 5 (cinco) dias, falar sobre o pleito em comento e informar se o acordo firmado entre as partes foi integralmente cumprido. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de VITRAL COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Diante do acordo de Id. 107392409, suspendo o presente feito até 25/05/2025 (data prevista para o pagamento da última parcela do pacto firmado entre as partes). Na data acima apontada, intimem-se as partes para que, em até 30 (trinta) dias, informem se o acordo em menção foi integralmente cumprido. Aguardar na caixa de suspensos, com etiqueta 26/05/2025. Ficam as partes int

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Diante do acordo de Id. 107392409, suspendo o presente feito até 25/05/2025 (data prevista para o pagamento da última parcela do pacto firmado entre as partes). Na data acima apontada, intimem-se as partes para que, em até 30 (trinta) dias, informem se o acordo em menção foi integralmente cumprido. Aguardar na caixa de suspensos, com etiqueta 26/05/2025. Ficam as partes int

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Diante do acordo de Id. 107392409, suspendo o presente feito até 25/05/2025 (data prevista para o pagamento da última parcela do pacto firmado entre as partes). Na data acima apontada, intimem-se as partes para que, em até 30 (trinta) dias, informem se o acordo em menção foi integralmente cumprido. Aguardar na caixa de suspensos, com etiqueta 26/05/2025. Ficam as partes int

17/02/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de VITRAL COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 14:23

Juntada de outros documentos

26/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:14

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A parte exequente pretende redirecionar a execução para Vitral Comércio de Vidros Ltda. A executada originária é Fernanda Guimarães Sobral Barbosa e a empresa supracitada é composta, em seu quadro societária, por ela e um filho menor: Causa estranhesa, realmente, nenhum veículo sob a titularidade de Ferna

23/10/2024, 00:00

Outras Decisões

22/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2024, 15:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica da executada FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL, para que a empresa VITRAL COMERCIO DE VIDROS LTDA passe a integrar o polo passivo da demanda e responda pela execução. O 133, § 2º do C.P.C., positivou a denominada desconsideração inversa da personalidade jurídica com o fim de responsabilizar

26/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:08

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:21

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue o resultado do Sisbajud. Foi identificado uma quantia muito pequena. Fica a parte executada intimada, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC. Defiro o pedido de Id 89518088. Fica a parte exequente intimada. CG, 9 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue o resultado do Sisbajud. Foi identificado uma quantia muito pequena. Fica a parte executada intimada, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC. Defiro o pedido de Id 89518088. Fica a parte exequente intimada. CG, 9 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:18

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de informação

26/04/2024, 13:10

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810870-11.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: DILANE HILUEY AGRA EXECUTADO: FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL Fica a parte exequente intimada para manifestar-se diante da proposta de acordo Id86937837, no prazo de 30 dias. Campina Grande/PB, 11 de março de 2024. MAJORIER LINO GURJAO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 9ª Vara Cível de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Publicado Decisão em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, de acordo com o CPC, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de Id. 85451740. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da parte executada, via Sisbajud, do valor informado na petição em comento (R$ 78.047,17), o que faço co

15/02/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:37

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Sigilo retirado neste momento dos Ids 82334558, 82334562 e 82334567. Não há sequer pedido para que estejam sob sigilo. Ficam as partes intimadas para ciência. CG, 2 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Sigilo retirado neste momento dos Ids 82334558, 82334562 e 82334567. Não há sequer pedido para que estejam sob sigilo. Ficam as partes intimadas para ciência. CG, 2 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 11:40

Deferido o pedido de

02/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:52

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DECISÃO Indefiro o pedido de penhora do lote 78, situado no Condomínio Residencial ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE, formulado na peça de Id. 82334558, vez que a certidão de Id. 82334567 informa que tal bem é de propriedade da ANDRADE MARINHO E LMF ATMOSPHERA SPE LTDA, pessoa jurídica estranha à presente lide. Para fins de análise do pedido de penhora do imóvel apontado no item “2” da pe

24/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/11/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 19:47

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810870-11.2022.8.15.0001 DESPACHO Fica a parte exequente intimada para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito. Nada sendo requerido no referido prazo, arquive-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:52

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 06:50

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:51

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:54

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2023, 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

24/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/03/2023, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 22:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

13/03/2023, 14:19

Recebidos os autos.

13/03/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2023, 21:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

08/03/2023, 14:52

Recebidos os autos.

08/03/2023, 14:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2023 08:30 9ª Vara Cível de Campina Grande.

08/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:56

Decorrido prazo de DILANE HILUEY AGRA em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 24/01/2023 23:59.

04/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:30

Conclusos para despacho

19/12/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:49

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2022, 21:57

Outras Decisões

28/11/2022, 21:47

Conclusos para decisão

28/11/2022, 21:44

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/11/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:18

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:17

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/11/2022, 20:50

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/11/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 23:35

Conclusos para despacho

17/11/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 20:56

Outras Decisões

19/09/2022, 20:56

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 20:54

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 19:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2022, 19:07

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:37

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 21:46

Conclusos para despacho

04/06/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DILANE HILUEY AGRA (515.445.984-91).

27/05/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 16:52

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 11:13

Despacho

•29/06/2022, 21:46

Despacho

•30/06/2022, 16:37

Decisão

•19/09/2022, 20:56

Despacho

•17/11/2022, 23:35

Despacho

•28/11/2022, 15:18

Decisão

•28/11/2022, 21:47

Despacho

•06/03/2023, 17:56

Despacho

•06/03/2023, 17:56

Despacho

•13/03/2023, 10:50

Despacho

•07/06/2023, 19:51

Despacho

•07/06/2023, 19:51

Despacho

•06/08/2023, 06:50

Despacho

•06/08/2023, 06:50

Despacho

•26/09/2023, 08:52

Todos os documentos(36)

Despacho

•27/05/2022, 11:13

Despacho

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•29/06/2022, 21:46

Despacho

•30/06/2022, 16:37

Decisão

•19/09/2022, 20:56

Despacho

•17/11/2022, 23:35

Despacho

•28/11/2022, 15:18

Decisão

•28/11/2022, 21:47

Despacho

•06/03/2023, 17:56

Despacho

•06/03/2023, 17:56

Despacho

•13/03/2023, 10:50

Despacho

•07/06/2023, 19:51

Despacho

•07/06/2023, 19:51

Despacho

•06/08/2023, 06:50

Despacho

•06/08/2023, 06:50

Despacho

•26/09/2023, 08:52

Despacho

•26/09/2023, 08:52

Decisão

•23/11/2023, 19:47

Decisão

•23/11/2023, 19:47

Decisão

•02/12/2023, 11:40

Decisão

•02/12/2023, 11:40

Decisão

•14/02/2024, 14:37

Decisão

•14/02/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:05

Despacho

•09/05/2024, 15:18

Despacho

•09/05/2024, 15:18

Despacho

•25/09/2024, 10:36

Despacho

•25/09/2024, 10:36

Decisão

•22/10/2024, 10:29

Decisão

•22/10/2024, 10:29

Decisão

•15/02/2025, 11:05

Decisão

•15/02/2025, 11:05

Despacho

•25/04/2025, 16:28

Despacho

•25/04/2025, 16:28

Decisão

•04/06/2025, 12:53

Decisão

•04/06/2025, 12:53