Cumprimento de sentença 0808038-53.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.699,97

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 19:09

Determinada diligência

20/04/2026, 18:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de resposta

11/03/2026, 11:20

Determinada diligência

02/03/2026, 23:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 23:34

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 12:29

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:32

Todas as movimentações(147)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 20:45

Despacho

•23/04/2021, 12:46

21/04/2026, 19:09

Determinada diligência

20/04/2026, 18:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de resposta

11/03/2026, 11:20

Determinada diligência

02/03/2026, 23:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 23:34

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 12:29

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:07

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (7)0808038-53.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição retro, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 2 Assim, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. 3 Efetuado o pagamento do débito, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

25/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:16

Deferido o pedido de

24/07/2025, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2025, 20:43

Conclusos para despacho

04/06/2025, 21:45

Juntada de certidão de prevenção

04/06/2025, 10:54

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808038-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808038-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 10:03

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLI FERREIRA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: CARTÃO DE CRÉDITO PRESO NO CAIXA ELETRÔNICO. GOLPE. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS NÃO RECONHECIDAS. DANO MATERIAL CONFIGURADO. CONCORRÊN Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808038-53.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLI FERREIRA RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: CARTÃO DE CRÉDITO PRESO NO CAIXA ELETRÔNICO. GOLPE. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS NÃO RECONHECIDAS. DANO MATERIAL CONFIGURADO. CONCORRÊN Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808038-53.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 13:52

Determinado o arquivamento

31/07/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de alegações finais

03/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de alegações finais

20/06/2024, 23:52

Publicado Termo de Audiência em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JUNTADO AOS AUTOS (ID 91660613).

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JUNTADO AOS AUTOS (ID 91660613).

07/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

06/06/2024, 10:07

Juntada de termo de audiência

06/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:46

Conclusos para despacho

18/05/2024, 16:43

Juntada de Certidão

18/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/03/2024, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/03/2024, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808038-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808038-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 14:49

Desentranhado o documento

01/03/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

01/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:28

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do não comparecimento da parte autora e de seu advogado, deverá ser reagendada a presente audiência. A parte autora deverá ser intimada, por MANDADO, para prestar seu depoimento pessoal SOB PENA DE CONFISSÃO. Deverá ser intimado para depor, ainda, o filho da autora, Marcelo Ferreira Rodrigues, como testemunha do Juízo. A parte Ré deverá depositar, em 10 dias, as diligências de intimação da parte autora, ficando os presentes devidamente intimados

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

21/11/2023, 12:33

Juntada de termo de audiência

21/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2023, 21:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808038-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808038-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

26/09/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

30/05/2023, 11:15

Juntada de termo de audiência

30/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

10/04/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/12/2022 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

14/12/2022, 10:07

Juntada de provimento correcional

14/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2022 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

16/11/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:23

Juntada de Petição de resposta

19/07/2022, 12:01

Conclusos para despacho

18/07/2022, 19:31

Juntada de Certidão

18/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:00

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA RODRIGUES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:51

Conclusos para despacho

29/07/2021, 08:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:49

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:46

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 20:45

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 15:20

Decisão

•03/02/2022, 12:51

Decisão

•07/03/2022, 14:12

Despacho

•21/06/2022, 07:00

Despacho

•01/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:12

Despacho

•22/05/2024, 19:46

Sentença

•31/07/2024, 13:52

Sentença

•06/08/2024, 10:05

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/03/2021, 20:45

Despacho

•23/04/2021, 12:46

Decisão

•03/02/2022, 12:51

Decisão

•07/03/2022, 14:12

Despacho

•21/06/2022, 07:00

Despacho

•01/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:12

Despacho

•22/05/2024, 19:46

Sentença

•31/07/2024, 13:52

Sentença

•06/08/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:34

Despacho

•21/10/2024, 18:12

Acórdão

•21/11/2024, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 20:43

Despacho

•24/07/2025, 11:16

Despacho

•22/08/2025, 10:06

Decisão

•02/03/2026, 23:34

Despacho

•20/04/2026, 18:59