Execução Fiscal 0822061-24.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.445,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

AERIOMAR GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 20:58

Conclusos para decisão

20/07/2023, 07:56

Juntada de Certidão

20/07/2023, 07:56

Determinado o arquivamento

19/07/2023, 17:00

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:11

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de AERIOMAR GOMES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 17:01

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:51

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:46

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 20:58

Conclusos para decisão

20/07/2023, 07:56

Documentos

DESPACHO

•08/11/2020, 18:39

DECISÃO

•03/09/2021, 08:52

Juntada de Certidão

20/07/2023, 07:56

Determinado o arquivamento

19/07/2023, 17:00

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:11

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de AERIOMAR GOMES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 17:01

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:51

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 07:50

Juntada de Ofício

25/11/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 27/09/2022

24/11/2022, 21:59

Decorrido prazo de AERIOMAR GOMES FERREIRA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:41

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822061-24.2020.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO(A): AERIOMAR GOMES FERREIRA, CPF nº 872.441.874-91. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Nota de Foro nº 62/2022 – Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. Processo Nº. 0822061-24.2020.8.15.0001. Intime-se a parte executada para ciência da sentença de ID nº 57698736 do seguinte teor: “Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Campina Grande-PB, já qualificado nos autos, contra Aeriomar Gome

31/08/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/06/2022, 01:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/06/2022, 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 01:49

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 07:40

Conclusos para despacho

09/03/2022, 20:34

Juntada de Certidão

09/03/2022, 20:33

Decorrido prazo de AERIOMAR GOMES FERREIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:14

Juntada de certidão

26/10/2021, 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 07:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 07:25

Juntada de Certidão

16/09/2021, 07:24

Juntada de Certidão

14/09/2021, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2021, 08:52

Conclusos para despacho

02/09/2021, 22:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2021, 14:34

Decorrido prazo de AERIOMAR GOMES FERREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:41

Juntada de Petição de certidão

22/04/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 18:39

Conclusos para despacho

08/10/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 07:25

SENTENÇA

•29/04/2022, 07:40

DECISÃO

•19/07/2023, 17:00

DESPACHO

•22/08/2023, 20:58