Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800714-43.2018.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 09:59

Evolução da Classe Processual

13/07/2026, 18:03

Petição (Contraminuta)

03/07/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 10:10

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 11:52

Mero expediente

18/12/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 22:09

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 09:35

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Publicação

31/07/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:24

Outras Decisões

24/07/2025, 21:10

Decurso de Prazo

27/03/2025, 05:43

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 11:27

Todas as movimentações(62)

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 09:59

Evolução da Classe Processual

13/07/2026, 18:03

Petição (Contraminuta)

03/07/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 10:10

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 11:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

18/12/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 22:09

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 09:35

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Publicação

31/07/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:24

Outras Decisões

24/07/2025, 21:10

Decurso de Prazo

27/03/2025, 05:43

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 08:19

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 08:18

Abandono da causa

14/02/2025, 10:34

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 07:48

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 08:57

Outras Decisões

09/09/2024, 12:09

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 23:40

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 21:56

Documento (Certidão)

31/01/2024, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 09:12

Convenção das Partes

22/08/2022, 17:05

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:07

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 09:53

Petição (Contraminuta)

05/05/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:40

Outras Decisões

29/04/2022, 12:25

Conclusão (para decisão)

20/01/2022, 13:01

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:57

Petição (Contraminuta)

10/11/2021, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2021, 12:40

Documento (Certidão)

31/10/2021, 12:40

Desarquivamento

31/10/2021, 12:38

Provisório

18/06/2020, 21:43

Por decisão judicial

18/06/2020, 19:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/05/2020, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 13:51

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 14:27

Outras Decisões

17/03/2020, 16:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2020, 14:04

Ato ordinatório

19/02/2020, 09:26

Petição (Contraminuta)

30/12/2019, 23:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 13:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/10/2019, 23:41

Mero expediente

05/05/2019, 18:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2019, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2018, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2018, 15:47

Mero expediente

25/07/2018, 13:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2018, 13:05

Distribuição (sorteio)

24/07/2018, 09:13