Procedimento Comum Cível 0829104-07.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 18/09/2024

22/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829104-07.2023.8.15.0001. AUTOR: ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS REU: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSS SENTENÇA AÇÃO ACIDENTÁRIA. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA MÉDICA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Parcial, Honorários Advocatícios]

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:19

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ILDER Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0829104-07.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 22:51

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 18/09/2024

22/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829104-07.2023.8.15.0001. AUTOR: ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS REU: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSS SENTENÇA AÇÃO ACIDENTÁRIA. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA MÉDICA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Parcial, Honorários Advocatícios]

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:19

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ILDER Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0829104-07.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 22:51

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 10:50

Juntada de Certidão

12/04/2024, 22:28

Juntada de Alvará

12/04/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:42

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:36

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:44

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2023, 21:08

Decorrido prazo de ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de denúncia

22/11/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0829104-07.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2023, 15:38

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 13:07

Desentranhado o documento

17/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:51

Juntada de informações prestadas

17/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:15

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829104-07.2023.8.15.0001. AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Parcial, Honorários Advocatícios]

23/10/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

21/10/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 13:01

Nomeado perito

20/10/2023, 10:37

Recebida a emenda à inicial

20/10/2023, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS - CPF: 014.806.232-61 (AUTOR).

20/10/2023, 10:37

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:13

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829104-07.2023.8.15.0001. AUTOR: ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS Advogado do(a) AUTOR: WENDELL ARAUJO SOUSA - PB25715 REU: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Parcial, Honorários Advocatícios] Vistos, etc.; 1. Há postulação de danos morais em desfavor do INSS. Sabido que "'há incompetência absoluta da Justiça Estad

27/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS - CPF: 014.806.232-61 (AUTOR).

06/09/2023, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 16:08

Documentos

DESPACHO

•06/09/2023, 14:55

DESPACHO

•26/09/2023, 09:09

DECISÃO

•20/10/2023, 10:37

DECISÃO

•21/10/2023, 13:02

SENTENÇA

•01/08/2024, 11:19