Procedimento Comum Cível 0801778-09.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 32732·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 32732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/02/2026, 10:17

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ 1ª VARA MISTA CERTIDÃO Processo nº 0801778-09.2025.8.15.0161 Certifico e dou fé que foi emitida a guia de custas finais e fica intimada a parte para pagamento em 15 dias através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162026600173. CUITÉ-PB, 22 de janeiro de 2026. LILIANA DA COSTA SILVA Técnico Judiciário

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:31

Documento (Certidão)

22/01/2026, 07:30

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:28

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:38

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:42

Trânsito em julgado

12/11/2025, 11:18

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:41

Publicação

20/10/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:00

Todas as movimentações(24)

Definitivo

14/02/2026, 10:17

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ 1ª VARA MISTA CERTIDÃO Processo nº 0801778-09.2025.8.15.0161 Certifico e dou fé que foi emitida a guia de custas finais e fica intimada a parte para pagamento em 15 dias através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162026600173. CUITÉ-PB, 22 de janeiro de 2026. LILIANA DA COSTA SILVA Técnico Judiciário

Documentos

•23/01/2026, 00:00

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:31

Documento (Certidão)

22/01/2026, 07:30

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:28

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:38

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:42

Trânsito em julgado

12/11/2025, 11:18

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:41

Publicação

20/10/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801778-09.2025.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DOS SANTOS PEREIRA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Havendo pagamento mediante DJO, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801778-09.2025.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DOS SANTOS PEREIRA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Havendo pagamento mediante DJO, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 20:24

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 06:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:44

Assistência Judiciária Gratuita

16/06/2025, 20:34

Gratuidade da Justiça

16/06/2025, 20:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/06/2025, 14:36

Distribuição (sorteio)

14/06/2025, 14:36

Sentença

•17/10/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00