Procedimento Comum Cível 0851609-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 11:49

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 15:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 8 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 12:59

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 11:49

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 15:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 8 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de parecer

08/10/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2024, 17:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2024, 07:36

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/04/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 22:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:00

Juntada de Petição de resposta

04/02/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851609-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851609-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851609-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2023, 20:34

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023, 20:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851609-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851609-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:22

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de resposta

23/10/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:17

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851609-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. JESSÉ LAELSON FIGUEIREDO FERREIRA DA COSTA, representado pela sua genitora, GLEYCE KELLY SANTOS FIGUEIREDO, ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INALDITA ALTERA PARS” em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Aduziu que é beneficiário do plano de saúde demandado e foi diagnosticado com

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851609-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. JESSÉ LAELSON FIGUEIREDO FERREIRA DA COSTA, representado pela sua genitora, GLEYCE KELLY SANTOS FIGUEIREDO, ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INALDITA ALTERA PARS” em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Aduziu que é beneficiário do plano de saúde demandado e foi diagnosticado com

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851609-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. JESSÉ LAELSON FIGUEIREDO FERREIRA DA COSTA, representado pela sua genitora, GLEYCE KELLY SANTOS FIGUEIREDO, ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INALDITA ALTERA PARS” em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Aduziu que é beneficiário do plano de saúde demandado e foi diagnosticado com

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851609-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. JESSÉ LAELSON FIGUEIREDO FERREIRA DA COSTA, representado pela sua genitora, GLEYCE KELLY SANTOS FIGUEIREDO, ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INALDITA ALTERA PARS” em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Aduziu que é beneficiário do plano de saúde demandado e foi diagnosticado com

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:14

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 09:12

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2023, 19:46

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 16:20

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 19:46

Decisão

•26/09/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:26

Despacho

•12/03/2024, 18:28

Despacho

•11/04/2024, 09:25

Decisão

•27/07/2024, 17:15

Sentença

•20/01/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:12