Procedimento Comum Cível 0823489-70.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.752,60

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 10:31

Desentranhado o documento

21/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 23:45

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:03

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 16:26

Despacho

•16/09/2022, 08:33

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 10:31

Desentranhado o documento

21/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 23:45

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUANA BENTO HERCULANO REU: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO LUANA BENTO HERCULANO opôs Embargos de Declaração contra a sentença lançada nestes autos. Sustenta a parte embargante, Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823489-70.2022.8.15.0001 [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUANA BENTO HERCULANO REU: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO LUANA BENTO HERCULANO opôs Embargos de Declaração contra a sentença lançada nestes autos. Sustenta a parte embargante, Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823489-70.2022.8.15.0001 [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 04:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023, 04:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 18:55

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUANA BENTO HERCULANO REU: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823489-70.2022.8.15.0001 [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos, etc. RELATÓRIO LUANA BENTO HERCULANO, devidamente qualificada na exordial, por meio de advogados legalmente habilitados,

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUANA BENTO HERCULANO REU: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823489-70.2022.8.15.0001 [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos, etc. RELATÓRIO LUANA BENTO HERCULANO, devidamente qualificada na exordial, por meio de advogados legalmente habilitados,

27/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:57

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2023, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:48

Juntada de

19/06/2023, 08:46

Juntada de

19/06/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 16:47

Conclusos para despacho

18/06/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 08:40

Conclusos para despacho

01/03/2023, 23:13

Juntada de Certidão

01/03/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:23

Conclusos para despacho

13/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

13/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de LUANA BENTO HERCULANO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 16:32

Despacho

•13/02/2023, 18:23

Despacho

•02/03/2023, 08:40

Despacho

•18/06/2023, 16:47

Sentença

•26/09/2023, 09:12

Sentença

•26/09/2023, 09:12

Sentença

•23/10/2023, 04:54

Sentença

•23/10/2023, 04:54

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:33

Despacho

•11/12/2023, 09:40

Despacho

•15/12/2023, 11:12

Despacho

•29/01/2024, 22:42

Acórdão

•12/06/2024, 10:09

Despacho

•27/06/2024, 11:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/09/2022, 16:26

Despacho

•16/09/2022, 08:33

Despacho

•13/02/2023, 18:23

Despacho

•02/03/2023, 08:40

Despacho

•18/06/2023, 16:47

Sentença

•26/09/2023, 09:12

Sentença

•26/09/2023, 09:12

Sentença

•23/10/2023, 04:54

Sentença

•23/10/2023, 04:54

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:33

Despacho

•11/12/2023, 09:40

Despacho

•15/12/2023, 11:12

Despacho

•29/01/2024, 22:42

Acórdão

•12/06/2024, 10:09

Despacho

•27/06/2024, 11:45

Despacho

•01/07/2024, 18:22

Acórdão

•24/07/2024, 22:06