Procedimento Comum Cível 0802840-52.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802840-52.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/05/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802840-52.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania– CEJUSC Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB Telefone:( 83)98175-4724 E-mail: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE: VIRLENIO ITALO DE ASSIS NUNES PROMOVIDO: AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De Ordem do Exmo. Sr. Dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA - MM. Juiz de Direito Coordenador do Cejusc da Comarca de Pombal/PB, fica o(a) PROMOVENTE, devidamente INTIMADO(A), através de seu(s) advogado(s), conforme assevera o art. 334 do novo CPC, para se fazer(em) presente(s) à Audiência Virtual de Conciliação, designada para o dia 11/06/2026, às 09h30min, a qual será realizada pelo Cejusc, por videoconferência, através da plataforma “Zoom”. Para participar da audiência virtual de conciliação, acesse o link: https://us02web.zoom.us/launch/jc/86319196658 ID da reunião: 863 1919 6658 Senha: 103415 Fiquem as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). POMBAL-PB, em 7 de maio de 2026 De ordem, ANDREA DA SILVA NOBREGA Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/05/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:39

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:37

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/05/2026, 11:17

Publicação

30/04/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802840-52.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(a): VIRLENIO ITALO DE ASSIS NUNES Ré(u): AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, tomar conhecimento do inteiro teor da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido nos autos. Pombal-PB, 28 de abril de 2026 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

29/04/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 07:01

Antecipação de tutela

06/04/2026, 06:23

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 08:40

Documento (Informações)

01/04/2026, 08:40

Documentos

EXPEDIENTE

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0802840-52.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(a): VIRLENIO ITALO DE ASSIS NUNES Ré(u): AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Da análise do pedido de Justiça Gratuita: A parte promovente alega que é pobre na acepção jurídica, qualificou-se na condição de XXX, mas inexiste nos autos qualquer prova documental que demonstre sua posição e condição financeira atual. Dessarte, diante dos indícios de que a parte autora pode arcar com as custas processuais e verbas sucumbenciais, é seu dever provar que não possui condições de pagá-las integralmente ou em parcelas. Ademais, com o Novo Código de Processo Civil, é possível a redução das custas processuais, o seu parcelamento ou a gratuidade apenas de alguns atos (art. 98, §5º, CPC). Diante do exposto, DETERMINO a intimação da parte que requer a gratuidade para, em 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência. 1) Deverá a parte, necessariamente, apresentar simulação do valor das custas e das despesas, que pode ser realizada a partir do seguinte endereço eletrônico: < https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/custas.jsf?tipoGuia=1>. 2) Sem prejuízo de outros documentos que reputar convenientes, a parte poderá demonstrar sua hipossuficiência econômica por meio dos seguintes documentos: a. cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora dos últimos três meses e de eventual cônjuge; b. cópia dos extratos de cartão de crédito da parte autora dos últimos três meses e de eventual cônjuge; c. cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; d. cópia da última declaração do imposto de renda da parte autora apresentada à Secretaria da Receita Federal; e. cópia dos balancetes dos últimos três meses da parte autora, caso seja pessoa jurídica; f. cópia da inscrição como trabalhador rural junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor. g. comprovante de matrícula em rede de instituição de ensino, caso se autodeclare estudante. 3) A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais ou requerer a sua redução – desde que justificado. Intime-se. Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem a justificação, certifique a serventia o fato e retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.000,00

23/01/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedição de documento (Outros documentos)

Antecipação de tutela

Conclusão (para despacho)

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