Procedimento Comum Cível 0802449-05.2025.8.15.0461 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802449-05.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 10:07

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 14:03

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA, ALIRIO CLAUDINO DE PONTES, ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0802449-05.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Busca e Apreensão] Vistos, etc... Trata-se de ação de rescisão contratual verbal cumulada com reintegração de posse e indenização proposta por JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO. Em decisão anterior (ID 156464230), este Juízo indeferiu o pedido de gratuidade judiciária integral e determinou a emenda da petição inicial para retificação do valor da causa, adequando-o ao montante total do contrato rescindendo. A parte autora apresentou manifestação no ID 158062760, por meio da qual: a) promoveu a emenda ao valor da causa para R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); b) reiterou o pedido subsidiário de redução das custas iniciais em 90% e o seu parcelamento em 05 (cinco) vezes, alegando que o valor vultoso das custas (aproximadamente R$ 60.000,00) inviabiliza o acesso à justiça, especialmente diante de sua condição de saúde (diagnóstico de câncer — ID 136931081) e idade avançada; c) pugnou pela análise da tutela de urgência para busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Vieram os autos conclusos. Decido. Verifico que a parte autora cumpriu integralmente a determinação contida no item "I" da decisão de ID 156464230, retificando o valor da causa para R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), valor este que corresponde ao conteúdo econômico do contrato verbal que se pretende rescindir, nos termos do art. 292, II, do Código de Processo Civil (CPC). Portanto, recebo a emenda à inicial e determino a alteração do valor da causa. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: REDUÇÃO E PARCELAMENTO O artigo 98, §§ 5º e 6º, do CPC, faculta ao magistrado a concessão de gratuidade parcial ou o parcelamento das despesas processuais que a parte tiver de adiantar no curso do processo, conforme a sua real capacidade financeira. Embora a gratuidade integral tenha sido indeferida em razão do vulto do negócio jurídico entabulado, não se pode ignorar que o novo valor da causa gera custas processuais que ultrapassam R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). A exigência do pagamento integral e imediato de tal montante, neste momento, poderia configurar barreira intransponível ao exercício do direito de ação. Nesse sentido, a documentação médica de ID 136931081 atesta que o autor, pessoa idosa, enfrenta tratamento de patologia onerosas, o que compromete parte significativa de sua renda disponível. Entretanto, o pedido de redução de 90% revela-se excessivo, considerando que o autor demonstrou possuir patrimônio e capacidade de contrair financiamentos de alto valor. Dessa forma, visando equilibrar a necessidade de custeio do serviço judiciário com a garantia constitucional de acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CF), entendo cabível o deferimento do parcelamento das custas. Quanto à redução, defiro-a no percentual de 50% (cinquenta por cento), apenas sobre as custas iniciais, mantendo o parcelamento do saldo remanescente. Ante o exposto: a) ACOLHO a emenda à inicial de ID 158062760 para fixar o valor da causa em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Retifique-se no Pje; b) DEFIRO PARCIALMENTE o pedido subsidiário do autor (art. 98, §§ 5º e 6º, CPC) para: Reduzir em 50% (cinquenta por cento) o valor das custas processuais iniciais; Autorizar o parcelamento do valor remanescente em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas. A primeira parcela deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC); c) Com o recolhimento da primeira parcela, volte-me concluso para deliberação. Intime-se o autor, por seu patrono, para ciência desta decisão e para comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 09:35

Deferimento em Parte

08/05/2026, 08:09

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:42

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:32

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 21:48

Publicação

30/03/2026, 00:03

Documentos

EXPEDIENTE

•12/05/2026, 00:00

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA, ALIRIO CLAUDINO DE PONTES, ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0802449-05.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Busca e Apreensão] Vistos, etc... Compulsando-se os autos, verifica-se manifestação da parte autora (Id. 136931073), apresentada em cumprimento ao despacho constante no Id. 131514010, por meio da qual reitera o pedido de gratuidade judiciária, coligindo documentação destinada a demonstrar sua suposta hipossuficiência financeira. Defende, ainda, a manutenção ou emenda do valor da causa. Quanto ao pedido de gratuidade, a manifestação não logrou superar as inconsistências apontadas no despacho anterior, não sendo a documentação apresentada apta a demonstrar, com a segurança jurídica necessária, o estado de hipossuficiência alegado. Com efeito, os extratos bancários juntados revelam saldos negativos; todavia, a existência de saldo negativo, por si só, não equivale à incapacidade econômica de arcar com as despesas processuais. Saldo negativo é dado pontual e conjuntural, podendo decorrer de múltiplos fatores que não traduzem, necessariamente, ausência de patrimônio ou de capacidade contributiva. A hipossuficiência para fins de gratuidade judiciária não se afere pelo saldo de conta corrente em determinado momento, mas pelo conjunto do patrimônio e da capacidade econômica global do requerente (art. 98, caput, do CPC). Aliás, a própria narrativa dos autos revela perfil patrimonial e negocial incompatível com a alegada miserabilidade. O autor demonstrou capacidade para transacionar propriedade rural avaliada em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), entregando como parte do pagamento, rebanho bovino de expressivo valor, motocicleta nova e veículo de alto padrão, além de assumir financiamento com parcelas mensais de expressivo valor. Ora, esse conjunto de atos patrimoniais recentes - todos narrados pelo próprio autor -, na contramão dos seus argumentos, indubitavelmente, evidencia capacidade econômica que contrasta flagrantemente com a declaração de hipossuficiência! Registre-se, por necessário, que a circunstância de os recursos terem sido posteriormente desviados por conduta ilícita dos réus não altera a conclusão, pois o que se avalia para fins de gratuidade é a capacidade econômica do requerente, e não o resultado de negócio questionado. A meu sentir, o empréstimo bancário contraído pelo autor tampouco socorre o pleito. É cediço que a obtenção de crédito, por definição, pressupõe capacidade de pagamento criteriosamente reconhecida pela instituição financeira, sendo incompatível com a afirmação de absoluta impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Quanto ao diagnóstico de doença grave, este Juízo reconhece a gravidade da situação pessoal do autor e a carga financeira que tratamentos médicos impõem. Contudo, a condição de saúde, embora relevante, não é fundamento suficiente para a concessão integral da gratuidade quando os demais elementos dos autos apontam para capacidade econômica que poderá viabilizar, ao menos, contribuição proporcional ao custeio do processo. No tocante ao Tema 1.178 do STJ, invocado pelo autor, é certo que ele delimita as balizas para a análise da hipossuficiência; contudo, a sua correta aplicação não autoriza a concessão automática do benefício mediante mera declaração ou apresentação de extratos negativos, quando outras evidências constantes dos próprios autos contradizem a alegação. A presunção do art. 99, § 3º, do CPC é relativa e cede diante de elementos concretos que a infirmem, como ocorre no presente caso. Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, por ausência de demonstração suficiente da hipossuficiência, ante a incompatibilidade entre a situação patrimonial e negocial revelada nos próprios autos e a declaração apresentada. Anote-se, porém, que o indeferimento não representa obstáculo ao acesso à justiça, direito fundamental assegurado pelo art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, cujos instrumentos de salvaguarda o ordenamento processual coloca à disposição da parte e de seu patrono. Quanto ao valor da causa, igualmente não prosperam os argumentos da parte autora. Fundamento: O pedido de manutenção do valor originalmente atribuído - R$ 335.945,00 - não encontra amparo legal. A presente demanda tem por objeto principal a confirmação da rescisão de contrato de compra e venda de propriedade rural pactuado pelo valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Nos termos do art. 292, II, do CPC, nas ações que tenham por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor da causa corresponde ao valor do contrato. A concordância extrajudicial do réu com a rescisão não retira do pedido judicial o seu conteúdo econômico nem afasta a incidência da norma - a confirmação pelo juízo da rescisão e seus efeitos constitui, precisamente, o objeto da demanda. O pedido subsidiário de fixação em R$ 640.945,00, correspondente à soma dos bens entregues e dos danos morais, tampouco se sustenta, pois fragmenta artificialmente o conteúdo econômico da lide, ignorando que o contrato rescindendo é o fato jurídico central do qual todos os demais pedidos derivam. Entretanto, reconhece-se que a própria parte, em seu pedido de segundo grau subsidiário, admite expressamente a possibilidade de fixação do valor da causa em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), requerendo apenas que lhe seja resguardado o direito de manifestação ulterior. Esse é, com efeito, o valor que se coaduna com o disposto no art. 292, II, do CPC. A presente demanda tem por objeto principal a confirmação da rescisão de contrato de compra e venda de propriedade rural pactuado pelo valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Nos termos do art. 292, II, do CPC, nas ações que tenham por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor da causa corresponde ao valor do contrato. A concordância extrajudicial do réu com a rescisão não retira do pedido judicial o seu conteúdo econômico nem afasta a incidência da norma - a confirmação pelo juízo da rescisão e seus efeitos constitui, precisamente, o objeto da demanda. Ante o exposto, determino a emenda da petição inicial para que o valor da causa seja retificado para R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 292, II, c/c art. 321 do CPC, o que deverá ser providenciado, no prazo de 15(quinze) dias, assinalado para o recolhimento das custas processuais, calculadas sobre esse valor. O descumprimento da presente determinação, sem manifestação justificada no prazo assinalado, implicará o indeferimento da petição inicial e a determinação de cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 290, e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Solânea PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802449-05.2025.8.15.0461 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual Verbal cumulada com Reintegração de Posse e Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO em face de GINALDO DE OLIVEIRA SILVA e outros, todos qualificados nos autos. Compulsando detidamente a peça exordial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de saneamento de irregularidades concernentes ao valor da causa e à comprovação do direito à gratuidade da justiça, antes de proceder à análise do pedido de tutela de urgência. I – DO VALOR DA CAUSA O autor atribuiu à causa o valor de R$ 335.945,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Todavia, tal montante não se coaduna com as regras previstas no Código de Processo Civil. Conforme se extrai da narrativa fática, o pedido principal da presente demanda é a rescisão do contrato verbal de compra e venda da propriedade rural denominada "Lagoa de Pedra" (ou Malhadinha), cujo valor total da transação foi expressamente indicado como sendo R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Nos termos do Art. 292, inciso II, do CPC, o valor da causa na ação que tiver por objeto a rescisão de ato jurídico deve corresponder ao valor do contrato. Ademais, o inciso VI do referido artigo dispõe que, havendo cumulação de pedidos, o valor da causa deve ser a soma de todos eles. No caso em tela, além da rescisão contratual (R$ 750.000,00), o autor pleiteia a reintegração de posse de uma caminhonete Mitsubishi Triton (avaliada em R$ 305.000,00), a restituição de valores de gado (R$ 295.609,00), moto (R$ 25.836,00), serviços de agrimensura (R$ 4.500,00) e indenização por danos morais (R$ 10.000,00). Ainda que se considere que os pedidos indenizatórios decorrem do desfazimento do contrato principal, o proveito econômico imediato buscado na rescisão de um pacto de R$ 750.000,00 deve prevalecer como balizador do valor da causa, sob pena de violação ao disposto no Art. 292, § 3º, do CPC, que autoriza o magistrado a corrigir, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que este não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão. II – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA No que tange ao pedido de assistência judiciária gratuita, o Art. 99, § 2º, do CPC estabelece que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, devendo, antes de indeferir, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No presente caso, a natureza e o vulto do negócio jurídico objeto da lide revelam-se incompatíveis, prima facie, com a declaração de hipossuficiência apresentada. O autor demonstra capacidade financeira para transacionar uma propriedade rural de quase um milhão de reais, possuindo patrimônio móvel considerável (gado de alto valor, motocicleta e veículo de luxo de aproximadamente R$ 305.000,00). A movimentação de tais ativos financeiros e a assunção de parcelas mensais de financiamento de R$ 7.455,00 indicam, ao menos em tese, que o autor possui condições de arcar com as despesas processuais, as quais, em causas de valor elevado, podem ser objeto de parcelamento ou redução percentual, conforme facultado pelo Art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 321, § 1º, do CPC) e cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC): Emende a petição inicial para retificar o valor da causa, adequando-o ao valor do contrato que se pretende rescindir somado aos demais pedidos cumulados, ou apresentando justificativa técnica para a manutenção do valor atual, sob a ótica do proveito econômico real; Comprove cabalmente a sua alegada hipossuficiência financeira, colacionando aos autos cópia integral de sua última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses e relação de bens imóveis em seu nome, a fim de permitir a análise do pedido de gratuidade; Alternativamente, no mesmo prazo, promova o recolhimento das custas processuais calculadas sobre o valor retificado da causa, podendo, desde já, requerer o parcelamento do valor das custas ou a sua redução parcial, caso demonstre dificuldade momentânea no pagamento integral. Cumpra-se com urgência. Após a regularização ou o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. SOLÂNEA, 19 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00