Embargos à Execução 0804153-90.2024.8.15.0751 - TJPB

Embargos à Execução 0804153-90.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 17:01

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX EMBARGADO: OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804153-90.2024.8.15.0751 - [Execução Contratual] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Por fim, no caso da última solicitação feita pelo embargado, fica no prazo acima assinalado a parte embargante intimada a se manifestar sobre possível realização de autocomposição no caso em comento. Bayeux-PB, 15 de janeiro de 2026. Bruno César Azevedo Isidro Juiz de Direito em Substituição (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:00

Mero expediente

15/01/2026, 10:57

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 07:25

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 07:25

Decurso de Prazo

16/04/2025, 16:47

Documentos

EXPEDIENTE

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX EMBARGADO: OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804153-90.2024.8.15.0751 - [Execução Contratual] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Por fim, no caso da última solicitação feita pelo embargado, fica no prazo acima assinalado a parte embargante intimada a se manifestar sobre possível realização de autocomposição no caso em comento. Bayeux-PB, 15 de janeiro de 2026. Bruno César Azevedo Isidro Juiz de Direito em Substituição (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

23/01/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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