Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35869355 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, MARIA JOSE MORAIS DE MEDEIROS, ANDRE RICARDO SANTOS PAZOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806514-87.2017.8.15.0731
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, MARIA JOSE MORAIS DE MEDEIROS, ANDRE RICARDO SANTOS PAZOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806514-87.2017.8.15.0731
27/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2024, 23:19
Ato ordinatório
11/09/2024, 23:15
Decurso de Prazo
23/08/2024, 01:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 09:31
Ato ordinatório
17/07/2024, 09:29
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 08:59
Decurso de Prazo
09/07/2024, 02:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 11:13
de pré-executividade
04/06/2024, 11:13
Documento (Certidão)
16/04/2024, 11:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/03/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 18:12
Documento (Certidão)
12/03/2024, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2024, 17:03
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/02/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 15:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/10/2023, 09:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/05/2023, 09:57
Documento (Certidão)
31/05/2023, 09:54
deferimento
26/05/2023, 20:52
Conclusão (para decisão)
26/05/2023, 08:22
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 10:26
Ato ordinatório
10/05/2023, 10:24
Documento (Certidão)
10/05/2023, 10:22
Documento (Certidão)
10/05/2023, 10:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2023, 11:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2023, 11:39
Ato ordinatório
11/04/2023, 11:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/12/2022, 20:01
deferimento
22/08/2022, 22:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/08/2022, 16:45
Decurso de Prazo
01/07/2022, 01:34
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 01:04
Ato ordinatório
10/06/2022, 01:02
Documento (Certidão)
10/06/2022, 01:00
Documento (Certidão)
10/06/2022, 00:46
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/04/2022, 10:14
deferimento
16/03/2022, 22:06
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/03/2022, 12:46
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 06:50
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2022, 12:18
Execução frustrada
15/12/2021, 23:08
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/12/2021, 09:40
Decurso de Prazo
17/11/2021, 03:57
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 08:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/10/2021, 12:18
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/10/2021, 13:34
Decurso de Prazo
11/09/2021, 02:14
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 21:38
Mero expediente
11/07/2021, 21:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/07/2021, 08:27
Documento (Certidão)
06/07/2021, 15:07
Mero expediente
21/06/2020, 22:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/06/2020, 11:27
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2019, 12:25
Mero expediente
18/11/2019, 17:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/11/2019, 12:24
Mero expediente
18/11/2019, 12:24
Documento (Outros documentos)
01/10/2019, 17:10
Mero expediente
02/09/2019, 15:06
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/09/2019, 10:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))