Tutela Antecipada Antecedente 0825942-81.2024.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0825942-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 14:45

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:37

Publicação

27/01/2026, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825942-81.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA, ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 22 de janeiro de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825942-81.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA, ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 22 de janeiro de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825942-81.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA, ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 22 de janeiro de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825942-81.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA, ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 22 de janeiro de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

23/01/2026, 00:00

Movimentação processual

22/01/2026, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:42

Documentos

EXPEDIENTE

•23/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Movimentação processual

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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