Apelação Cível 0000175-87.2015.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Partes do Processo

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA

OAB/PB 14865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000175-87.2015.8.15.0191. APELANTE: LUCIANO BETINE ZANON - EPP APELADO: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí/PB CEP: 58187-000 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTIME-SE a parte para, em 05 (cinco) dias, requerer o que de direito. Picuí/PB, 22 de janeiro de 2026. DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário

23/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/10/2025, 06:54

Trânsito em julgado

06/10/2025, 06:53

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:50

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:42

Publicação

14/08/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36375837.

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 12:40

Mero expediente

03/08/2025, 06:03

Documento (Certidão)

31/07/2025, 21:21

Recebimento

31/07/2025, 18:39

Distribuição (sorteio)

31/07/2025, 18:39

Documentos

•23/01/2026, 00:00

EXPEDIENTE

•13/08/2025, 00:00