Procedimento Comum Cível 0832787-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 07:38

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 18:03

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:15

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 11:19

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 18:44

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 21:04

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 07:38

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 18:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 12:55

Despacho

•25/09/2023, 21:19

12/03/2025, 09:15

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 11:19

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 18:44

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 21:04

Decorrido prazo de MARINALDO DE LIMA SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Juntada de Petição de cota

11/09/2024, 22:43

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 12:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS c/c ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO "ANIMUS FAMILIAE" - NAMORO QUALIFICADO ANTERIOR RELACIONAMENTO – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS c/c ALIMENTOS, envolvendo as partes acima identificadas, em que a parte autora pretende o reconhecimento da união estável com o promovido, bem como sua dissolução, a fixação de alimentos pro labore em se

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:21

Determinada diligência

27/08/2024, 11:15

Determinado o arquivamento

27/08/2024, 11:15

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 11:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 08:48

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de alegações finais

20/04/2024, 23:05

Juntada de Petição de razões finais

29/03/2024, 23:56

Juntada de Certidão

10/03/2024, 17:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2024 10:00 3ª Vara de Família da Capital.

07/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARINALDO DE LIMA SOUZA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de cota

08/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 20:17

Decorrido prazo de MARINALDO DE LIMA SOUZA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 14:01

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de cota

15/12/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 07.03.2024, às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às testemunhas e às partes que residem fora da Grande João Pessoa o comparecimento virtual através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Diligências e intimações necessárias.

14/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 07:52

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2024 10:00 3ª Vara de Família da Capital.

13/12/2023, 07:45

Determinada diligência

11/12/2023, 22:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 22:26

Juntada de Petição de cota

21/10/2023, 18:38

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, devendo no mesmo prazo o promovido se manifestar sobre os documentos juntados pela autora em sua impugnação à contestação. Caso sejam indicadas testemunhas, dev

27/09/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 21:19

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 08:30 3ª Vara de Família da Capital.

19/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de MARINALDO DE LIMA SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de REJANE ROBERTO GUIMARAES em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2023, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de cota

24/06/2023, 23:31

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 06:35

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 06:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 08:30 3ª Vara de Família da Capital.

16/06/2023, 06:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REJANE ROBERTO GUIMARAES - CPF: 521.534.954-15 (AUTOR).

15/06/2023, 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/06/2023, 12:55

Determinada diligência

15/06/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 15:41

Despacho

•11/12/2023, 22:22

Sentença

•27/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:39

Despacho

•22/11/2024, 09:25

Acórdão

•16/12/2024, 10:08

Despacho

•12/03/2025, 18:03