Cumprimento de sentença 0800536-50.2018.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800536-50.2018.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800536-50.2018.8.15.0261. EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Polo passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, tendo em vista ter sido devolvido o Precatório por não constar dados bancários da parte, Informações relativas às retenções legais e quantidade de meses referentes a Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA, Preenchimento obrigatório de dados no sistema SAPRE – cumprimento de determinação do CNJ, intimo a parte para regularização. PIANCÓ, 12 de maio de 2026 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Água] Polo ativo:

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:32

Documento (Certidão)

12/05/2026, 08:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 12:58

Publicação

31/03/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800536-50.2018.8.15.0261. EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Polo passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, foi expedido precatório de sucumbências nos termos da petição retro. PIANCÓ, 27 de março de 2026 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Água] Polo ativo:

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:52

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:52

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800536-50.2018.8.15.0261. EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, FERNANDA ALVES RABELO - PB14884, JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317, MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA - PB8440 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Fornecimento de Água] Vistos. Considerando o teor da certidão de (ID. 131680856), que noticia a recusa do precatório de honorários pela Gerência de Precatórios (GEPRE) em razão do valor individual de cada advogado estar abaixo do teto constitucional, bem como, a inércia da parte exequente certificada no (ID. 154488684): Determino a intimação da CAGEPA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique um único advogado para figurar como beneficiário do valor total dos honorários sucumbenciais, no montante de 24.900,08 (vinte e quatro mil novecentos reais e oito centavos). A medida é necessária para viabilizar a expedição de um precatório único e superar o entrave administrativo apontado pelo Tribunal, evitando-se o fracionamento irregular do crédito de sucumbência. Com a indicação, expeça-se novo ofício requisitório. Cumpra-se. Expedientes e diligências necessárias. Piancó/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Francisca Brena Camelo Brito - Juíza de Direito em Substituição

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 07:29

Mero expediente

02/03/2026, 09:36

Documentos

EXPEDIENTE

•13/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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