Execução Fiscal 0800404-63.2024.8.15.0881 - TJPB

Execução Fiscal 0800404-63.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 18:07

Documento (Certidão)

26/03/2026, 18:06

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 18:05

Trânsito em julgado

26/03/2026, 18:04

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:34

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:39

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800404-63.2024.8.15.0881. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, através de seu(s) Advogado: ROBERTO JULIO DA SILVA OAB: PB10649 Endereço:, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000, da sentença id. 128096077, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 131673275, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:10

Expedida/certificada

22/01/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:09

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 13:14

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 01:44

Documentos

EXPEDIENTE

•23/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Contraminuta)

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