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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.765,36

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:37

Juntada de diligência

16/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 013.762.534-02 (REU) e MICHELLE DE LIMA CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 010.904.274-33 (REU).

04/04/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:47

Juntada de informação

26/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição do Id 107488051, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição do Id 107488051, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:57

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:37

Juntada de diligência

16/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 013.762.534-02 (REU) e MICHELLE DE LIMA CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 010.904.274-33 (REU).

04/04/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:47

Juntada de informação

26/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição do Id 107488051, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição do Id 107488051, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:57

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:32

Juntada de informação

12/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:36

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. É que logo após o deferimento da liminar de despejo, a parte autora peticionou a título de aditamento da inicial, onde pedindo a desconsideração do pleito de despejo, à vista da devolução do imóvel, e requerendo a conversão da demanda numa execução de título extrajudicial (id. 81299349). Tal pleito, contudo, não foi apreciado por este Juízo, que apenas deu seguimento ao feito com a tentativa de citação da parte ré

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:44

Determinada a emenda à inicial

22/01/2025, 14:27

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:19

Juntada de informação

15/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:31

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0852621-55.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:33

Decorrido prazo de MARCIA ALEXANDRE DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:06

Decorrido prazo de MICHELLE DE LIMA CAVALCANTE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:06

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:10

Juntada de informação

21/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:28

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. A parte autora esclareceu que também demandará contra a fiadora da ré, que já se encontra inclusa no polo passivo do sistema PJe. E ainda juntou a cópia da notificação extrajudicial encaminhada para a parte ré, recebida por ela em 4 de agosto de 2023 (id. 79675434). Segundo o art. 56 da Lei do Inquilinato, a locação não residencial por prazo determinado cessa f

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. A parte autora esclareceu que também demandará contra a fiadora da ré, que já se encontra inclusa no polo passivo do sistema PJe. E ainda juntou a cópia da notificação extrajudicial encaminhada para a parte ré, recebida por ela em 4 de agosto de 2023 (id. 79675434). Segundo o art. 56 da Lei do Inquilinato, a locação não residencial por prazo determinado cessa f

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. A parte autora esclareceu que também demandará contra a fiadora da ré, que já se encontra inclusa no polo passivo do sistema PJe. E ainda juntou a cópia da notificação extrajudicial encaminhada para a parte ré, recebida por ela em 4 de agosto de 2023 (id. 79675434). Segundo o art. 56 da Lei do Inquilinato, a locação não residencial por prazo determinado cessa f

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:54

Concedida a Medida Liminar

10/10/2023, 17:59

Determinada diligência

10/10/2023, 17:59

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:58

Juntada de informação

10/10/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0852621-55.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o art. 58, inciso III, da Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), nas ações de despejo, o valor da causa será equivalente a 12 (doze) meses de aluguel. Com efeito, o valor do locativo mensal ajustado entre as partes, segundo narração dos fatos e anexos à petição inicial, foi fixado em aditivo contratual (id. 79420088), conforme item I, em R$ 1.313,78 (um mil e trezentos e tre

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:17

Outras Decisões

21/09/2023, 07:45

Determinada diligência

21/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 19:09

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 19:09

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 07:45

Decisão

•10/10/2023, 17:59

Despacho

•07/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 20:23

Decisão

•22/01/2025, 14:27

Despacho

•16/06/2025, 10:57

Despacho

•04/04/2026, 19:20