Agravo em Recurso Especial 0001628-12.2016.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDUARDO MARREIRA DA SILVA

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30429/2026

16/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 30429/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO MARREIRA DA SILVA

13/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/11/2025, 13:31

Documentos

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:10