Procedimento Comum Cível 0801102-25.2022.8.15.0401 - TJPB

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 21:14

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 21:13

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE DA COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de JOSE NICOLAS SANTOS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de Beatriz Dias Rêgo Silva em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de Victor Santos da Silva em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDAIR JOSE DA COSTA REU: J. N. S. D. S., BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA, VICTOR SANTOS DA SILVA SENTENÇA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME QUE ATESTA A NÃO PATERNIDADE. PARECER MINISTERIAL. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801102-25.2022.8.15.0401 [Investigação de Paternidade] Vistos, etc. ALDAIR JOSÉ DA COSTA ajuizou Ação de Investigação de Paternidade em face de JOSÉ NICOLAS SANTOS DA SILVA, representado por sua genitora BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA e VICTOR SANTOS DA SILVA, pai registral do infante promovido,todos qualificados nos autos, a fim de ser retificado e incluído o nome do promovente como o genitor de José Nicolas Santos da Silva na certidão de nascimento deste. Citados, os promovidos compareceram em audiência conciliatória, quando acataram submeter-se a exame pericial genético DNA. O exame biológico foi realizado, concluindo que a parte promovente não é o genitor biológico do infante promovido. O exame de DNA, por demonstração científica em base estatística, reflete a verdade real sobre a paternidade com expressiva precisão. Inexiste, in casu, necessidade de maior dilação probatória, haja vista que a decisão judicial não requer uma certeza de 100%, algo inexistente no mundo real, mas, sim, uma probabilidade extremada de que a decisão tomada é a correta, a justa, a certa. Nenhuma prova tem o condão de elidir a prova pericial produzida, esta feita à requerimento da própria promovente, sendo-lhe desfavorável. Desta forma, descabida qualquer pretensão de maior dilação probatória, impondo-se o julgamento do processo no estado em que se encontra, em respeito ao princípio constitucional insculpido no art. 5º, LXXVIII, e ao que dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Sendo o laudo conclusivo pela negativa de paternidade, deve o Juízo reconhecer tão logo que não há paternidade sobre o nascido, evitando delongas ao processo judicial. Portanto, é de se indeferir a pretensão autoral. ISTO EXPOSTO, considerando o conjunto probatório dos autos e a legislação aplicável à espécie, com base no art. 487, inciso I, do Código Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o feito com resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.(art.98 e ss, CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, eis que os promovidos não chegaram a constituir advogados. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDAIR JOSE DA COSTA REU: J. N. S. D. S., BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA, VICTOR SANTOS DA SILVA SENTENÇA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME QUE ATESTA A NÃO PATERNIDADE. PARECER MINISTERIAL. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801102-25.2022.8.15.0401 [Investigação de Paternidade] Vistos, etc. ALDAIR JOSÉ DA COSTA ajuizou Ação de Investigação de Paternidade em face de JOSÉ NICOLAS SANTOS DA SILVA, representado por sua genitora BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA e VICTOR SANTOS DA SILVA, pai registral do infante promovido,todos qualificados nos autos, a fim de ser retificado e incluído o nome do promovente como o genitor de José Nicolas Santos da Silva na certidão de nascimento deste. Citados, os promovidos compareceram em audiência conciliatória, quando acataram submeter-se a exame pericial genético DNA. O exame biológico foi realizado, concluindo que a parte promovente não é o genitor biológico do infante promovido. O exame de DNA, por demonstração científica em base estatística, reflete a verdade real sobre a paternidade com expressiva precisão. Inexiste, in casu, necessidade de maior dilação probatória, haja vista que a decisão judicial não requer uma certeza de 100%, algo inexistente no mundo real, mas, sim, uma probabilidade extremada de que a decisão tomada é a correta, a justa, a certa. Nenhuma prova tem o condão de elidir a prova pericial produzida, esta feita à requerimento da própria promovente, sendo-lhe desfavorável. Desta forma, descabida qualquer pretensão de maior dilação probatória, impondo-se o julgamento do processo no estado em que se encontra, em respeito ao princípio constitucional insculpido no art. 5º, LXXVIII, e ao que dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Sendo o laudo conclusivo pela negativa de paternidade, deve o Juízo reconhecer tão logo que não há paternidade sobre o nascido, evitando delongas ao processo judicial. Portanto, é de se indeferir a pretensão autoral. ISTO EXPOSTO, considerando o conjunto probatório dos autos e a legislação aplicável à espécie, com base no art. 487, inciso I, do Código Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o feito com resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.(art.98 e ss, CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, eis que os promovidos não chegaram a constituir advogados. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDAIR JOSE DA COSTA REU: J. N. S. D. S., BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA, VICTOR SANTOS DA SILVA SENTENÇA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME QUE ATESTA A NÃO PATERNIDADE. PARECER MINISTERIAL. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801102-25.2022.8.15.0401 [Investigação de Paternidade] Vistos, etc. ALDAIR JOSÉ DA COSTA ajuizou Ação de Investigação de Paternidade em face de JOSÉ NICOLAS SANTOS DA SILVA, representado por sua genitora BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA e VICTOR SANTOS DA SILVA, pai registral do infante promovido,todos qualificados nos autos, a fim de ser retificado e incluído o nome do promovente como o genitor de José Nicolas Santos da Silva na certidão de nascimento deste. Citados, os promovidos compareceram em audiência conciliatória, quando acataram submeter-se a exame pericial genético DNA. O exame biológico foi realizado, concluindo que a parte promovente não é o genitor biológico do infante promovido. O exame de DNA, por demonstração científica em base estatística, reflete a verdade real sobre a paternidade com expressiva precisão. Inexiste, in casu, necessidade de maior dilação probatória, haja vista que a decisão judicial não requer uma certeza de 100%, algo inexistente no mundo real, mas, sim, uma probabilidade extremada de que a decisão tomada é a correta, a justa, a certa. Nenhuma prova tem o condão de elidir a prova pericial produzida, esta feita à requerimento da própria promovente, sendo-lhe desfavorável. Desta forma, descabida qualquer pretensão de maior dilação probatória, impondo-se o julgamento do processo no estado em que se encontra, em respeito ao princípio constitucional insculpido no art. 5º, LXXVIII, e ao que dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Sendo o laudo conclusivo pela negativa de paternidade, deve o Juízo reconhecer tão logo que não há paternidade sobre o nascido, evitando delongas ao processo judicial. Portanto, é de se indeferir a pretensão autoral. ISTO EXPOSTO, considerando o conjunto probatório dos autos e a legislação aplicável à espécie, com base no art. 487, inciso I, do Código Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o feito com resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.(art.98 e ss, CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, eis que os promovidos não chegaram a constituir advogados. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDAIR JOSE DA COSTA REU: J. N. S. D. S., BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA, VICTOR SANTOS DA SILVA SENTENÇA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME QUE ATESTA A NÃO PATERNIDADE. PARECER MINISTERIAL. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801102-25.2022.8.15.0401 [Investigação de Paternidade] Vistos, etc. ALDAIR JOSÉ DA COSTA ajuizou Ação de Investigação de Paternidade em face de JOSÉ NICOLAS SANTOS DA SILVA, representado por sua genitora BEATRIZ DIAS RÊGO SILVA e VICTOR SANTOS DA SILVA, pai registral do infante promovido,todos qualificados nos autos, a fim de ser retificado e incluído o nome do promovente como o genitor de José Nicolas Santos da Silva na certidão de nascimento deste. Citados, os promovidos compareceram em audiência conciliatória, quando acataram submeter-se a exame pericial genético DNA. O exame biológico foi realizado, concluindo que a parte promovente não é o genitor biológico do infante promovido. O exame de DNA, por demonstração científica em base estatística, reflete a verdade real sobre a paternidade com expressiva precisão. Inexiste, in casu, necessidade de maior dilação probatória, haja vista que a decisão judicial não requer uma certeza de 100%, algo inexistente no mundo real, mas, sim, uma probabilidade extremada de que a decisão tomada é a correta, a justa, a certa. Nenhuma prova tem o condão de elidir a prova pericial produzida, esta feita à requerimento da própria promovente, sendo-lhe desfavorável. Desta forma, descabida qualquer pretensão de maior dilação probatória, impondo-se o julgamento do processo no estado em que se encontra, em respeito ao princípio constitucional insculpido no art. 5º, LXXVIII, e ao que dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Sendo o laudo conclusivo pela negativa de paternidade, deve o Juízo reconhecer tão logo que não há paternidade sobre o nascido, evitando delongas ao processo judicial. Portanto, é de se indeferir a pretensão autoral. ISTO EXPOSTO, considerando o conjunto probatório dos autos e a legislação aplicável à espécie, com base no art. 487, inciso I, do Código Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o feito com resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.(art.98 e ss, CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, eis que os promovidos não chegaram a constituir advogados. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC

01/10/2025, 14:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:03

Juntada de laudo pericial

01/10/2025, 14:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

01/10/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de cota

27/09/2025, 07:13

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:44

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:44

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801102-25.2022.8.15.0401. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO CEJUSC UMBUZEIRO Rua Severino Bezerra da Silva, s/n, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: (83) 3612-8994; e-mail: [email protected], Whatsapp: 99144-2038 - Balcão virtual: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Investigação de Paternidade] EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca, CITO a parte ré J. N. S. D. S. e outros (2), por seu domicílio eletrônico, e/ou advogado cadastrado no PJE, de todos os termos da inicial, bem como INTIMO para a audiência Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC UMBUZEIRO Data: 01/10/2025 Hora: 09:30, por videoconferência. Link de acesso: CEJUSC - ProceComCiv 0801102-25.2022.8.15.0401 - Conciliação Quarta-feira, 1 de outubro · 9:30 – 10:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/obe-awja-dsw Ou disque: (BR) +55 11 3957-7958 PIN: 429 941 129# Outros números de telefone: https://tel.meet/obe-awja-dsw?pin=2520451376527 Fica o demandado ciente que não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). As partes deverão informar a este juízo qualquer impossibilidade de comparecimento ao ato por meio virtual, com antecedência de, no máximo, 24 horas da data aprazada para realização do ato, através do telefone oficial deste Juízo – (83)99144-2038 no horário das 07:00 às 13:00h. Sugerimos acessar o link com antecedência de 10 min, no dia e horário da audiência. Caso seja necessário, um teste poderá ser solicitado as partes. Manter seu contato atualizado. Para maiores informações acerca do uso da plataforma, segue link do manual de operação: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ INFORMO QUE SERÃO SOLICITADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ANTES DA AUDIÊNCIA: RG PARA PARTES E TESTEMUNHAS E OAB PARA ADVOGADOS. Umbuzeiro, 23 de setembro de 2025. SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA Técnico/Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801102-25.2022.8.15.0401. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO CEJUSC UMBUZEIRO Rua Severino Bezerra da Silva, s/n, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: (83) 3612-8994; e-mail: [email protected], Whatsapp: 99144-2038 - Balcão virtual: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Investigação de Paternidade] EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca, CITO a parte ré J. N. S. D. S. e outros (2), por seu domicílio eletrônico, e/ou advogado cadastrado no PJE, de todos os termos da inicial, bem como INTIMO para a audiência Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC UMBUZEIRO Data: 01/10/2025 Hora: 09:30, por videoconferência. Link de acesso: CEJUSC - ProceComCiv 0801102-25.2022.8.15.0401 - Conciliação Quarta-feira, 1 de outubro · 9:30 – 10:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/obe-awja-dsw Ou disque: (BR) +55 11 3957-7958 PIN: 429 941 129# Outros números de telefone: https://tel.meet/obe-awja-dsw?pin=2520451376527 Fica o demandado ciente que não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). As partes deverão informar a este juízo qualquer impossibilidade de comparecimento ao ato por meio virtual, com antecedência de, no máximo, 24 horas da data aprazada para realização do ato, através do telefone oficial deste Juízo – (83)99144-2038 no horário das 07:00 às 13:00h. Sugerimos acessar o link com antecedência de 10 min, no dia e horário da audiência. Caso seja necessário, um teste poderá ser solicitado as partes. Manter seu contato atualizado. Para maiores informações acerca do uso da plataforma, segue link do manual de operação: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ INFORMO QUE SERÃO SOLICITADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ANTES DA AUDIÊNCIA: RG PARA PARTES E TESTEMUNHAS E OAB PARA ADVOGADOS. Umbuzeiro, 23 de setembro de 2025. SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA Técnico/Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801102-25.2022.8.15.0401. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO CEJUSC UMBUZEIRO Rua Severino Bezerra da Silva, s/n, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: (83) 3612-8994; e-mail: [email protected], Whatsapp: 99144-2038 - Balcão virtual: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Investigação de Paternidade] EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca, CITO a parte ré J. N. S. D. S. e outros (2), por seu domicílio eletrônico, e/ou advogado cadastrado no PJE, de todos os termos da inicial, bem como INTIMO para a audiência Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC UMBUZEIRO Data: 01/10/2025 Hora: 09:30, por videoconferência. Link de acesso: CEJUSC - ProceComCiv 0801102-25.2022.8.15.0401 - Conciliação Quarta-feira, 1 de outubro · 9:30 – 10:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/obe-awja-dsw Ou disque: (BR) +55 11 3957-7958 PIN: 429 941 129# Outros números de telefone: https://tel.meet/obe-awja-dsw?pin=2520451376527 Fica o demandado ciente que não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). As partes deverão informar a este juízo qualquer impossibilidade de comparecimento ao ato por meio virtual, com antecedência de, no máximo, 24 horas da data aprazada para realização do ato, através do telefone oficial deste Juízo – (83)99144-2038 no horário das 07:00 às 13:00h. Sugerimos acessar o link com antecedência de 10 min, no dia e horário da audiência. Caso seja necessário, um teste poderá ser solicitado as partes. Manter seu contato atualizado. Para maiores informações acerca do uso da plataforma, segue link do manual de operação: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ INFORMO QUE SERÃO SOLICITADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ANTES DA AUDIÊNCIA: RG PARA PARTES E TESTEMUNHAS E OAB PARA ADVOGADOS. Umbuzeiro, 23 de setembro de 2025. SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA Técnico/Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 11:12

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

19/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

19/08/2025, 09:28

Recebidos os autos.

19/08/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2025, 17:50

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:21

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de HEMOCENTRO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Juntada de informação

23/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/04/2025, 22:16

Expedição de Carta.

21/04/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 09:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de Victor Santos da Silva em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE NICOLAS SANTOS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de Beatriz Dias Rêgo Silva em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:51

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 14:58

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0801102-25.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para comparecerem na data e local designados para a realização do exame de DNA (ID 102041296) munidos de seus documentos pessoais. 2. Após a coleta do material para a realização do exame, aguarde-se o laudo pericial por 20 (vinte) dias. 3. Com a juntada, designe-se audiência de instrução para abertura do laudo do exame pericial, intimando

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0801102-25.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para comparecerem na data e local designados para a realização do exame de DNA (ID 102041296) munidos de seus documentos pessoais. 2. Após a coleta do material para a realização do exame, aguarde-se o laudo pericial por 20 (vinte) dias. 3. Com a juntada, designe-se audiência de instrução para abertura do laudo do exame pericial, intimando

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0801102-25.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para comparecerem na data e local designados para a realização do exame de DNA (ID 102041296) munidos de seus documentos pessoais. 2. Após a coleta do material para a realização do exame, aguarde-se o laudo pericial por 20 (vinte) dias. 3. Com a juntada, designe-se audiência de instrução para abertura do laudo do exame pericial, intimando

17/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 23:15

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 23:15

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 23:14

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:02

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:50

Juntada de informação

15/10/2024, 14:49

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:07

Juntada de Petição de cota

28/10/2023, 06:41

Decorrido prazo de Victor Santos da Silva em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de Beatriz Dias Rêgo Silva em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSE NICOLAS SANTOS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801102-25.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de realização de exame pericial de DNA, apresentado pelo Ministério Público no ID 76293178, às expensas do Estado da Paraíba. 2. Mantenha-se contato telefônico com o Hemocentro da Paraíba, com vistas ao agendamento de perícia a ser realizada (DNA tipo trio). Certifique-se. Com a informação, intimem-se as partes ao comparecimento

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801102-25.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de realização de exame pericial de DNA, apresentado pelo Ministério Público no ID 76293178, às expensas do Estado da Paraíba. 2. Mantenha-se contato telefônico com o Hemocentro da Paraíba, com vistas ao agendamento de perícia a ser realizada (DNA tipo trio). Certifique-se. Com a informação, intimem-se as partes ao comparecimento

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801102-25.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de realização de exame pericial de DNA, apresentado pelo Ministério Público no ID 76293178, às expensas do Estado da Paraíba. 2. Mantenha-se contato telefônico com o Hemocentro da Paraíba, com vistas ao agendamento de perícia a ser realizada (DNA tipo trio). Certifique-se. Com a informação, intimem-se as partes ao comparecimento

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2023, 11:00

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de Beatriz Dias Rêgo Silva em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de Victor Santos da Silva em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE NICOLAS SANTOS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:03

Conclusos para despacho

18/07/2023, 22:15

Juntada de Petição de cota

17/07/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2023, 15:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2023 10:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

24/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de cota

04/03/2023, 07:53

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:48

Juntada de outros documentos

23/01/2023, 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2023 10:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

23/01/2023, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

20/01/2023, 19:56

Recebidos os autos.

20/01/2023, 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 11:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE DA COSTA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE NICOLAS SANTOS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Beatriz Dias Rêgo Silva em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Victor Santos da Silva em 17/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC

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