Embargos à Execução 0808318-48.2025.8.15.0331 - TJPB

Embargos à Execução 0808318-48.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DIOGENES ELIODORO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 EMBARGADO: VISTA DO VALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PROJETO DO LEIGO(A) Juizados especiais. Decisão de juiz(a) leigo(a). Análise adequada das questões fáticas e jurídicas. Requisitos legais preenchidos. Homologação. Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. RELATÓRIO Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO A decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Processo número - 0808318-48.2025.8.15.0331 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DIOGENES ELIODORO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 EMBARGADO: VISTA DO VALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PROJETO DO LEIGO(A) Juizados especiais. Decisão de juiz(a) leigo(a). Análise adequada das questões fáticas e jurídicas. Requisitos legais preenchidos. Homologação. Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. RELATÓRIO Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO A decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santa Rita, (data fornecida pelo sistema). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ana Flávia de Carvalho Dias- Juíza de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Processo número - 0808318-48.2025.8.15.0331 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 22:36

Abandono da causa

27/04/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2026, 13:35

Documento (Projeto de sentença)

19/04/2026, 13:35

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:32

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:31

Processo Encaminhado

23/02/2026, 14:51

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0808318-48.2025.8.15.0331. EMBARGANTE: DIOGENES ELIODORO DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: VISTA DO VALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 22 de janeiro de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:41

Indeferimento

19/12/2025, 09:31

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Todas as movimentações(28)