Execução de Título Extrajudicial 0808509-26.2019.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808509-26.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0808509-26.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se do id. 124967340. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 23:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 09:52

Decurso de Prazo

08/10/2025, 02:59

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 14:08

Publicação

16/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808509-26.2019.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. I. Em reexame permanente da(s) tentativa(s) realizada(s) nestes autos de bloqueio online de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) perante o Sistema SISBAJUD, este Juízo verificou a existência de BLOQUEIO(S) ONLINE de valor(es) perante esse sistema, os quais já foram devidamente desbloqueados eletronicamente, tendo em vista o seu VALOR IRRISÓRIO perante o valor da presente execução, conforme extrato em anexo. II. INTIMEM-SE. III. Na sequência, PROSSIGA-SE com o curso do processo. IV. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito em substituição

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808509-26.2019.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. I. Em reexame permanente da(s) tentativa(s) realizada(s) nestes autos de bloqueio online de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) perante o Sistema SISBAJUD, este Juízo verificou a existência de BLOQUEIO(S) ONLINE de valor(es) perante esse sistema, os quais já foram devidamente desbloqueados eletronicamente, tendo em vista o seu VALOR IRRISÓRIO perante o valor da presente execução, conforme extrato em anexo. II. INTIMEM-SE. III. Na sequência, PROSSIGA-SE com o curso do processo. IV. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito em substituição

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808509-26.2019.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. I. Em reexame permanente da(s) tentativa(s) realizada(s) nestes autos de bloqueio online de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) perante o Sistema SISBAJUD, este Juízo verificou a existência de BLOQUEIO(S) ONLINE de valor(es) perante esse sistema, os quais já foram devidamente desbloqueados eletronicamente, tendo em vista o seu VALOR IRRISÓRIO perante o valor da presente execução, conforme extrato em anexo. II. INTIMEM-SE. III. Na sequência, PROSSIGA-SE com o curso do processo. IV. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito em substituição

15/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0808509-26.2019.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Em atenção à petição retro, diante da citação pessoal inexitosa do executado ERICK DIAS AMORIM LIMA, observa-se que a parte exequente requereu a citação pelo aplicativo whatsapp. Nos termos do art. 238 do CPC, a citação é o ato processual pelo qual o promovido é convocado para integrar a relação processual e possui como finalidade maior a cientificação da demanda ao seu destinatário, possibilitando que exerça seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. É real a necessidade de adaptação do Direito e de todo o sistema jurídico às modificações da sociedade, com adequação, inclusive, aos meios tecnológicos, que traz consigo uma urgência na mudança de hábitos, de conceitos e de paradigmas. Nesse sentido, a Lei n. 14.195/2021 alterou o Código de Processo Civil, ao dispor no art. 246, que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico. Portanto, viável se mostra a possibilidade de efetivação da citação por e-mail, telefone ou pelo aplicativo whatsapp, como pretendido pelo exequente, razão pela qual, defiro o pedido para que seja efetivada a citação do executado ERICK DIAS AMORIM LIMA, através dos telefones informados na petição retro, caso tenha o aplicativo whatsapp. Ressalte-se, contudo, que, em observância ao previsto no art. 246, § 1º-A, do CPC, a ausência de confirmação, em até 03 dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelos meios convencionais elencados. Destarte, frise-se que, decorrido o prazo de 03 dias úteis do envio da mensagem eletrônica (whatsapp), sem resposta, deve a Escrivania certificar o fato. Ademais, ressalte-se também a possibilidade de não se considerar válida a citação se, após cumprida esta determinação, não se convencer o Juízo de que o contato telefônico disponibilizado pela parte, mormente considerando eventual fotografia visualizada em sua conta de whatsapp, não for, de fato, do citando ou que, por alguma razão de acordo com o caso concreto, não restar suficientemente demonstrado que o ato atingiu a sua finalidade. Portanto, deve o Oficial de Justiça ou a Escrivania entrar em contato via whatsapp com o número de telefone informado e formalizar a citação, encaminhando-lhe cópia da petição inicial e demais peças pertinentes, tudo certificado nos autos, acompanhado de prints da tela do celular/computador. Por fim, atente a Escrivania para o disposto no art. 231, IX, do CPC: “Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: IX - o quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico”. Cientifique-se a parte exequente desta decisão. Certifique a Escrivania sobre a devolução e cumprimento da Carta Precatória distribuída sob n. 0879694-48.2024.8.20.5001 a 25ª Vara Cível da Comarca de Natal (Id 104322636). Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(198)