Cumprimento de sentença 0003320-90.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 12.394,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:16

Juntada de informação

21/07/2025, 09:15

Juntada de informação

15/07/2025, 10:33

Deferido o pedido de

14/07/2025, 11:55

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 21:27

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:13

Processo Desarquivado

10/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2025, 22:04

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:38

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:15

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:16

Juntada de informação

21/07/2025, 09:15

Juntada de informação

15/07/2025, 10:33

Deferido o pedido de

14/07/2025, 11:55

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 21:27

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:13

Processo Desarquivado

10/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2025, 22:04

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:38

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003320-90.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:17

Juntada de cálculos

24/03/2025, 11:11

Juntada de cálculos

24/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:47

Juntada de diligência

05/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:12

Juntada de Alvará

26/02/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003320-90.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Em obediência à decisão de ID 89151134, EXPEÇA-SE alvará em favor do executado no valor de R$ 8.558,92 referente ao excesso depositado

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 07:12

Expedido alvará de levantamento

19/02/2025, 13:01

Determinada diligência

19/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003320-90.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003320-90.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 08:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:07

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA EMENTA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONDENAÇÃO IMPOSTA AO IMPUGNANTE. CONDIÇÃO SUSPENSIVA NÃO APLICADA À ESPÉCIE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. PERITO JUDICIAL NOMEADO. EXCESSO VERIFICADO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE JUDICIALIZADO. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003320-90.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Interpretação / Revisão de Contrato]

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA EMENTA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONDENAÇÃO IMPOSTA AO IMPUGNANTE. CONDIÇÃO SUSPENSIVA NÃO APLICADA À ESPÉCIE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. PERITO JUDICIAL NOMEADO. EXCESSO VERIFICADO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE JUDICIALIZADO. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003320-90.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Interpretação / Revisão de Contrato]

27/05/2024, 00:00

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO)

26/04/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 10:48

Juntada de diligência

28/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003320-90.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003320-90.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2023, 22:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:15

Nomeado perito

24/09/2022, 12:49

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:02

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:28

Conclusos para decisão

19/01/2022, 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/01/2022, 16:28

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 16:47

Juntada de Certidão

04/07/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:45

Conclusos para despacho

17/06/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 23:52

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:51

Conclusos para despacho

09/10/2020, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 21:32

Processo migrado para o PJe

29/04/2020, 10:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 03/2020 16:37 TJEJP42

04/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2020 NF 61/20

04/03/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 03/2020 MIGRACAO P/PJE

04/03/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 03/2020 REMETER AO DIGITALIZA

04/03/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 13: 09/2019

25/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2019

05/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 07/2019 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO

05/07/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 03/2019 PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

15/03/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 03/2019 NF 48/19

15/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2019 NF 48/19

13/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017 P033902172001 17:44:11 MARIA D

06/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017 P033902172001 16:33:13 MARIA D

05/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2017 ESPECIFICAR PROVAS

01/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2016

27/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2016 P039581152001 14:55:33 BANCO P

27/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 06/2016 P008186152001 14:55:33 MARIA D

27/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2015 P039581152001 17:57:28 BANCO P

12/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 25: 03/2015 P008186152001 13:42:33 MARIA D

25/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 03/2015 INTIMAR AUTOR P/IMPUGNACAO

23/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2015 PA05292142001 18:05:43 BANCO P

23/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 03/2015

23/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2014 PA05292142001 25/11/2014 07:41

26/11/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 06/2014 AG JUNTAR CONTESTACAO

12/06/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 25: 04/2014

29/04/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2014 CITACAO EFETIVADA

16/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2014 BANCO PANAMERICANO S/A

04/04/2014, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 03: 04/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2014 CITE-SE

04/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2014

02/04/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 04/2014 AUTOS AUTUADO EM 02/04/2014

02/04/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 02/2014 TJEJPIA

25/02/2014, 00:00

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/04/2020, 10:45

PETIÇÃO

•21/05/2020, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 16:10

DESPACHO

•03/12/2020, 16:51

DESPACHO

•17/06/2021, 14:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/01/2022, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/01/2022, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/01/2022, 16:28

DESPACHO

•19/01/2022, 19:28

DESPACHO

•20/04/2022, 12:02

DESPACHO

•22/04/2022, 08:09

DECISÃO

•24/09/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:34

Todos os documentos(22)

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/04/2020, 10:45

PETIÇÃO

•21/05/2020, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 16:10

DESPACHO

•03/12/2020, 16:51

DESPACHO

•17/06/2021, 14:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/01/2022, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/01/2022, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/01/2022, 16:28

DESPACHO

•19/01/2022, 19:28

DESPACHO

•20/04/2022, 12:02

DESPACHO

•22/04/2022, 08:09

DECISÃO

•24/09/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:34

SENTENÇA

•26/04/2024, 08:59

SENTENÇA

•24/05/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 08:48

DESPACHO

•19/02/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 11:17

DECISÃO

•14/07/2025, 11:55