Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-44.2021.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A fim de evitar cerceamento de defesa, intime-se o banco promovido para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos as Autorizações de Saques (AS) ou qualquer outro documento que julgue apto a comprovar a realização dos saques em caixa pela parte autora, nos termos do Tema 1.300 do STJ. Após, intime-se a perita para, em igual prazo, prestar esclarecimentos adicionais às impugnações de ids 136837407 e 136905787, bem como tomar ciência dos documentos acima solicitados ao banco réu que este eventualmente juntar na oportunidade. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 17:32
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 09:41
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:50
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 14:39
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 18:10
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 13:37
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para falarem sobre os esclarecimentos da perita de id. 131238816 e 131238818 no prazo comum de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-44.2021.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A fim de evitar cerceamento de defesa, intime-se o banco promovido para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos as Autorizações de Saques (AS) ou qualquer outro documento que julgue apto a comprovar a realização dos saques em caixa pela parte autora, nos termos do Tema 1.300 do STJ. Após, intime-se a perita para, em igual prazo, prestar esclarecimentos adicionais às impugnações de ids 136837407 e 136905787, bem como tomar ciência dos documentos acima solicitados ao banco réu que este eventualmente juntar na oportunidade. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 17:32
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 09:41
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:50
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 14:39
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 18:10
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 13:37
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para falarem sobre os esclarecimentos da perita de id. 131238816 e 131238818 no prazo comum de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para falarem sobre os esclarecimentos da perita de id. 131238816 e 131238818 no prazo comum de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
23/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/01/2026, 10:32
Mero expediente
16/01/2026, 17:03
Conclusão (para despacho)
15/01/2026, 15:59
Documento (Outros documentos)
15/01/2026, 15:58
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos)
24/12/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 10:56
Documento (Outros documentos)
17/12/2025, 10:56
Decurso de Prazo
29/11/2025, 01:37
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 11:36
Publicação
05/11/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado ao id. 108274639. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado ao id. 108274639. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 09:16
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 14:54
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:54
Decurso de Prazo
17/04/2025, 00:43
Decurso de Prazo
21/03/2025, 10:17
Publicação
18/03/2025, 22:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 22:43
Recurso Especial repetitivo
17/03/2025, 11:19
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 09:51
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PROCESSO Nº: 0804081-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 11 de março de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
12/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2025, 22:22
Ato ordinatório
11/03/2025, 22:21
Documento (Outros documentos)
11/03/2025, 22:17
Documento (Alvará)
11/03/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 11:10
Publicação
06/03/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 23:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PROCESSO Nº: 0804081-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 2 de março de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
03/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2025, 11:00
Ato ordinatório
02/03/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 13:51
Publicação
28/02/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. O processo já se encontra em fase de realização de perícia contábil, inclusive, o banco promovido efetuou o depósito dos honorários no id.105670844. Entendo, portanto, que não é a hipótese de aplicar a suspensão prevista no TEMA 1.300 do STJ.
Ante o exposto, homologo o pedido do expert no id.106120999. Aguarde-se a realização a perícia contábil. JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. O processo já se encontra em fase de realização de perícia contábil, inclusive, o banco promovido efetuou o depósito dos honorários no id.105670844. Entendo, portanto, que não é a hipótese de aplicar a suspensão prevista no TEMA 1.300 do STJ.
Ante o exposto, homologo o pedido do expert no id.106120999. Aguarde-se a realização a perícia contábil. JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
25/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
23/02/2025, 11:32
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 22:22
Documento (Outros documentos)
21/02/2025, 22:22
Decurso de Prazo
15/02/2025, 02:21
Decurso de Prazo
15/02/2025, 02:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 12:48
Decurso de Prazo
25/01/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 20:21
Publicação
21/01/2025, 12:18
Publicação
21/01/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. Em consulta a aba de expedientes e às publicações no site do DJEN (https://comunica.pje.jus.br), verifico que o cartório até o momento não intimou as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, como determinado ao id. 102859801. Assim, determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos; 2. Notifique-se a perita para que a reunião pericial seja remarcada para data posterior ao encerramento do prazo concedido às partes no item 1, a fim de evitar nulidades futuras. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. Em consulta a aba de expedientes e às publicações no site do DJEN (https://comunica.pje.jus.br), verifico que o cartório até o momento não intimou as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, como determinado ao id. 102859801. Assim, determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos; 2. Notifique-se a perita para que a reunião pericial seja remarcada para data posterior ao encerramento do prazo concedido às partes no item 1, a fim de evitar nulidades futuras. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. Em consulta a aba de expedientes e às publicações no site do DJEN (https://comunica.pje.jus.br), verifico que o cartório até o momento não intimou as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, como determinado ao id. 102859801. Assim, determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos; 2. Notifique-se a perita para que a reunião pericial seja remarcada para data posterior ao encerramento do prazo concedido às partes no item 1, a fim de evitar nulidades futuras. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0804081-44.2021.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta]
Vistos, etc. Em consulta a aba de expedientes e às publicações no site do DJEN (https://comunica.pje.jus.br), verifico que o cartório até o momento não intimou as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, como determinado ao id. 102859801. Assim, determino ao cartório que: 1. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos; 2. Notifique-se a perita para que a reunião pericial seja remarcada para data posterior ao encerramento do prazo concedido às partes no item 1, a fim de evitar nulidades futuras. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
15/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 23:41
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 23:22
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 19:36
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-44.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Indefiro a impugnação à proposta de honorários realizada pelo banco réu em id 104099439, tendo em vista que o valor proposto pelo perito é o usualmente pago pelo promovido em demandas idênticas. Sendo assim, intime-se o banco réu para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor dos honorários periciais, sob pena de preclusão da referida prova. JOÃO PESSOA, 22 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-44.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Indefiro a impugnação à proposta de honorários realizada pelo banco réu em id 104099439, tendo em vista que o valor proposto pelo perito é o usualmente pago pelo promovido em demandas idênticas. Sendo assim, intime-se o banco réu para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor dos honorários periciais, sob pena de preclusão da referida prova. JOÃO PESSOA, 22 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito
10/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2024, 16:51
Outras Decisões
23/11/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 19:38
Conclusão (para julgamento)
21/11/2024, 08:56
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:35
Publicação
11/11/2024, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários e, caso concorde, deverá efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC.
08/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:56
Documento (Outros documentos)
31/10/2024, 11:16
Expedida/certificada
31/10/2024, 11:04
Perito
30/10/2024, 11:10
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 09:11
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 09:11
Decurso de Prazo
02/10/2024, 01:35
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-44.2021.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804081-44.2021.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
09/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 09:32
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 19:17
Desarquivamento
04/09/2024, 19:17
Ato ordinatório
26/12/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 11:45
Definitivo
02/08/2023, 18:24
Provisório
23/12/2022, 14:04
Ato ordinatório
23/12/2022, 14:04
Recurso Especial repetitivo
23/12/2022, 09:50
Conclusão (para decisão)
22/12/2022, 10:30
Decurso de Prazo
09/12/2022, 00:03
Decurso de Prazo
03/12/2022, 05:09
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 12:41
Recurso Especial repetitivo
02/11/2022, 08:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/11/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 14:06
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 12:19
Decurso de Prazo
17/07/2021, 01:31
Documento (Outros documentos)
22/06/2021, 08:52
Decurso de Prazo
17/06/2021, 01:52
Decurso de Prazo
08/06/2021, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2021, 10:39
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/05/2021, 09:01
Conclusão (para decisão)
10/05/2021, 12:34
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 10:39
Decurso de Prazo
18/04/2021, 20:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))