Execução Fiscal 0811513-92.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811513-92.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados na petição retro, em 05 dias. Caso haja discordância, esta deve ser fundamentada, sob pena de serem validados os cálculos demonstrados no ID 123319980. PATOS, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:40

Mero expediente

16/01/2026, 17:16

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 17:39

Determinação de Diligência

12/08/2025, 07:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 21:35

Mero expediente

03/07/2025, 07:57

Todas as movimentações(93)

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811513-92.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados na petição retro, em 05 dias. Caso haja discordância, esta deve ser fundamentada, sob pena de serem validados os cálculos demonstrados no ID 123319980. PATOS, 16 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

Documentos

•23/01/2026, 00:00

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:40

Mero expediente

16/01/2026, 17:16

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 17:39

Determinação de Diligência

12/08/2025, 07:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 21:35

Mero expediente

03/07/2025, 07:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 07:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 06:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/06/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:36

Requisição de Informações

18/03/2025, 10:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:22

Documento (Alvará)

13/03/2025, 19:17

Documento (Alvará)

13/03/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2024, 20:22

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:38

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 11:47

Mero expediente

16/10/2024, 11:42

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 07:21

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 07:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2024, 21:14

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2024, 22:19

Exceção de pré-executividade

27/03/2024, 09:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 12:23

Mero expediente

28/11/2023, 11:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 08:45

Requisição de Informações

18/10/2023, 10:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2023, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 20:32

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 20:28

Documento (Alvará)

17/10/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 19:32

Mero expediente

06/09/2023, 10:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2023, 09:52

Recebimento

06/09/2023, 05:41

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 05:41

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 20:57

Decurso de Prazo

26/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 18:41

Mero expediente

11/05/2023, 14:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:39

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:21

Outras Decisões

30/03/2023, 09:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 20:18

Mero expediente

25/02/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 08:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/12/2022, 13:04

Mero expediente

27/12/2022, 12:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/12/2022, 07:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/12/2022, 06:36

Distribuição (sorteio)

26/12/2022, 06:36