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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ORIO MARTINS FARIAS

CPF

Autor

ROSIMERY DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2023, 11:25

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Ausência de filhos menores – Disponibilidade do direito transacionado – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n.° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissoluç

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Ausência de filhos menores – Disponibilidade do direito transacionado – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n.° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissoluç

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:36

Homologado o pedido

23/09/2023, 00:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2023, 00:08

Determinado o arquivamento

23/09/2023, 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 22:25

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 22:25

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2023, 00:08