Procedimento Comum Cível 0800254-43.2026.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800254-43.2026.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: RUDNEY DELGADO DE SOUSA, MARCIO DE SOUZA PEREIRA RÉUS: P & D ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - ME, DANIEL BATISTA DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800254-43.2026.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Foi ajuizada a presente ação por RUDNEY DELGADO DE SOUSA e MARCIO DE SOUZA PEREIRA, em desfavor do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AVEIRO, P & D ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA ME e DANIEL BATISTA DA SILVA, todos devidamente qualificados. Junto ao ID retro, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes da citação do réu. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de citação e defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória. ISSO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do C.P.C/2015. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. Publicada e registrada eletronicamente. ARQUIVEM-SE. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 22 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: RUDNEY DELGADO DE SOUSA, MARCIO DE SOUZA PEREIRA RÉUS: P & D ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - ME, DANIEL BATISTA DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800254-43.2026.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Foi ajuizada a presente ação por RUDNEY DELGADO DE SOUSA e MARCIO DE SOUZA PEREIRA, em desfavor do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AVEIRO, P & D ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA ME e DANIEL BATISTA DA SILVA, todos devidamente qualificados. Junto ao ID retro, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes da citação do réu. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de citação e defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória. ISSO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do C.P.C/2015. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. Publicada e registrada eletronicamente. ARQUIVEM-SE. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 22 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

Definitivo

22/01/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:15

Desistência

22/01/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 13:19

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 12:00

Redistribuição (incompetência; prevenção)

19/01/2026, 11:59

Incompetência

19/01/2026, 11:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/01/2026, 18:57

Distribuição (sorteio)

16/01/2026, 18:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 18:56

Documentos

•23/01/2026, 01:00