Apelação / Remessa Necessária 0810017-21.2019.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0810017-21.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810017-21.2019.8.15.2001. REQUERENTE: KATYUSSIA RAMOS DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 22 de janeiro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810017-21.2019.8.15.2001. REQUERENTE: KATYUSSIA RAMOS DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/12/2021, 09:16

Trânsito em julgado

02/12/2021, 09:09

Decurso de Prazo

02/12/2021, 00:02

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 12:51

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:04

Provimento em Parte

28/09/2021, 18:01

Mérito

27/09/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:02

Para julgamento de mérito

13/09/2021, 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 07:49

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Provimento em Parte

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

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