Cumprimento de sentença 0839742-79.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0839742-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:46

Decurso de Prazo

27/01/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839742-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325 JOÃO PESSOA-PB, em 22 de janeiro de 2026. De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogados do(a)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839742-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) REU: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600 JOÃO PESSOA-PB, em 22 de janeiro de 2026. De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio]

23/01/2026, 00:00

Definitivo

22/01/2026, 11:38

Ato ordinatório

22/01/2026, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:36

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:34

Documento (Certidão)

21/01/2026, 08:47

Expedição de alvará de levantamento

21/01/2026, 08:21

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:30

Publicação

18/12/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839742-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0839742-79.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. " 129083680". Advogado do(a) REU: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 16 de dezembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO

17/12/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839742-79.2024.8.15.2001. AUTOR: DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação (Diante do exposto, VOTO no sentido de CONHECER do Recurso Inominado interposto e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré à devolução integral do valor pago, no montante de R$ 768,60 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), atualizado pelo IPCA-E desde o desembolso, acrescido de juros pela taxa SELIC a contar da citação. Faculto, ainda, à fornecedora a possibilidade de proceder, às suas expensas, ao recolhimento do produto viciado no prazo de sessenta dias a contar do trânsito em julgado, caso assim entenda conveniente), no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 9 de outubro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio]

10/10/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Definitivo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(59)