Cumprimento de sentença 0800190-94.2018.8.15.0101 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800190-94.2018.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:57

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800190-94.2018.8.15.0101. EXPEDIENTE - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: JOSE GOMES FERNANDES Polo passivo: SILVIO E BRUNO VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré/executada, por seu/sua advogado(a)/procurador(a), devidamente INTIMADA via sistema/diário eletrônico para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os seus dados bancários para devolução do valor objeto de penhora e que se encontra depositado em conta judicial Catolé do Rocha-PB, 27 de abril de 2026. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista / Técnico Judiciário

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:21

Movimentação processual

27/04/2026, 12:20

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800190-94.2018.8.15.0101. EXEQUENTE: JOSE GOMES FERNANDES EXECUTADO: SILVIO E BRUNO VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - ME EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual, após diversas diligências, foram penhorados valores pertencentes à parte executada para a satisfação, ainda que parcial, do crédito exequendo. Conforme se observa nos autos, foi determinada a expedição de alvará para levantamento das quantias bloqueadas. Para a efetivação do pagamento, a parte exequente foi intimada em múltiplas ocasiões para que fornecesse os dados bancários necessários (ID 120260467). Diante da ausência de resposta, este Juízo proferiu nova decisão (ID 127803663), concedendo um último e improrrogável prazo de cinco dias para o cumprimento da diligência, sob pena de medidas cabíveis. As certidões de decurso de prazo (IDs 126117443 e 129189383) demonstram que, mesmo após a advertência final, a parte exequente permaneceu inerte, deixando de apresentar as informações indispensáveis para o prosseguimento do feito e o recebimento dos valores que lhe são devidos. A conduta omissiva do credor impede o avanço processual e a finalização da prestação jurisdicional. O processo não pode permanecer indefinidamente ativo aguardando o impulso da parte, quando esta, devidamente intimada, não colabora com atos que dependem exclusivamente de sua manifestação. A inércia prolongada configura falta de interesse processual superveniente no andamento da execução. Desse modo, a medida que se impõe é o arquivamento dos autos. Os valores que estão em conta judicial vinculada a este processo, será devolvido à parte exequente. Determino o arquivamento do presente feito, em decorrência da inércia da parte exequente em fornecer os dados bancários necessários à expedição do alvará de levantamento. Intimem-se as partes. PRECLUSA ESTA DECISÃO, ausente a apresentação dos dados bancários pela parte exequente, intime-se a parte executada para apresentar dados bancários para devolução do valor objeto de penhora e que se encontra depositado em conta judicial. Com a informação dos dados bancários, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se, procedendo-se com as anotações e baixas necessárias. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800190-94.2018.8.15.0101. EXEQUENTE: JOSE GOMES FERNANDES EXECUTADO: SILVIO E BRUNO VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual, após diversas diligências, foram penhorados valores pertencentes à parte executada para a satisfação, ainda que parcial, do crédito exequendo. Conforme se observa nos autos, foi determinada a expedição de alvará para levantamento das quantias bloqueadas. Para a efetivação do pagamento, a parte exequente foi intimada em múltiplas ocasiões para que fornecesse os dados bancários necessários (ID 120260467). Diante da ausência de resposta, este Juízo proferiu nova decisão (ID 127803663), concedendo um último e improrrogável prazo de cinco dias para o cumprimento da diligência, sob pena de medidas cabíveis. As certidões de decurso de prazo (IDs 126117443 e 129189383) demonstram que, mesmo após a advertência final, a parte exequente permaneceu inerte, deixando de apresentar as informações indispensáveis para o prosseguimento do feito e o recebimento dos valores que lhe são devidos. A conduta omissiva do credor impede o avanço processual e a finalização da prestação jurisdicional. O processo não pode permanecer indefinidamente ativo aguardando o impulso da parte, quando esta, devidamente intimada, não colabora com atos que dependem exclusivamente de sua manifestação. A inércia prolongada configura falta de interesse processual superveniente no andamento da execução. Desse modo, a medida que se impõe é o arquivamento dos autos. Os valores que estão em conta judicial vinculada a este processo, será devolvido à parte exequente. Determino o arquivamento do presente feito, em decorrência da inércia da parte exequente em fornecer os dados bancários necessários à expedição do alvará de levantamento. Intimem-se as partes. PRECLUSA ESTA DECISÃO, ausente a apresentação dos dados bancários pela parte exequente, intime-se a parte executada para apresentar dados bancários para devolução do valor objeto de penhora e que se encontra depositado em conta judicial. Com a informação dos dados bancários, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se, procedendo-se com as anotações e baixas necessárias. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

Documentos

EXPEDIENTE

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800190-94.2018.8.15.0101. EXEQUENTE: JOSE GOMES FERNANDES EXECUTADO: SILVIO E BRUNO VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - ME EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual, após diversas diligências, foram penhorados valores pertencentes à parte executada para a satisfação, ainda que parcial, do crédito exequendo. Conforme se observa nos autos, foi determinada a expedição de alvará para levantamento das quantias bloqueadas. Para a efetivação do pagamento, a parte exequente foi intimada em múltiplas ocasiões para que fornecesse os dados bancários necessários (ID 120260467). Diante da ausência de resposta, este Juízo proferiu nova decisão (ID 127803663), concedendo um último e improrrogável prazo de cinco dias para o cumprimento da diligência, sob pena de medidas cabíveis. As certidões de decurso de prazo (IDs 126117443 e 129189383) demonstram que, mesmo após a advertência final, a parte exequente permaneceu inerte, deixando de apresentar as informações indispensáveis para o prosseguimento do feito e o recebimento dos valores que lhe são devidos. A conduta omissiva do credor impede o avanço processual e a finalização da prestação jurisdicional. O processo não pode permanecer indefinidamente ativo aguardando o impulso da parte, quando esta, devidamente intimada, não colabora com atos que dependem exclusivamente de sua manifestação. A inércia prolongada configura falta de interesse processual superveniente no andamento da execução. Desse modo, a medida que se impõe é o arquivamento dos autos. Os valores que estão em conta judicial vinculada a este processo, será devolvido à parte exequente. Determino o arquivamento do presente feito, em decorrência da inércia da parte exequente em fornecer os dados bancários necessários à expedição do alvará de levantamento. Intimem-se as partes. PRECLUSA ESTA DECISÃO, ausente a apresentação dos dados bancários pela parte exequente, intime-se a parte executada para apresentar dados bancários para devolução do valor objeto de penhora e que se encontra depositado em conta judicial. Com a informação dos dados bancários, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se, procedendo-se com as anotações e baixas necessárias. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800190-94.2018.8.15.0101. EXEQUENTE: JOSE GOMES FERNANDES EXECUTADO: SILVIO E BRUNO VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual, após diversas diligências, foram penhorados valores pertencentes à parte executada para a satisfação, ainda que parcial, do crédito exequendo. Conforme se observa nos autos, foi determinada a expedição de alvará para levantamento das quantias bloqueadas. Para a efetivação do pagamento, a parte exequente foi intimada em múltiplas ocasiões para que fornecesse os dados bancários necessários (ID 120260467). Diante da ausência de resposta, este Juízo proferiu nova decisão (ID 127803663), concedendo um último e improrrogável prazo de cinco dias para o cumprimento da diligência, sob pena de medidas cabíveis. As certidões de decurso de prazo (IDs 126117443 e 129189383) demonstram que, mesmo após a advertência final, a parte exequente permaneceu inerte, deixando de apresentar as informações indispensáveis para o prosseguimento do feito e o recebimento dos valores que lhe são devidos. A conduta omissiva do credor impede o avanço processual e a finalização da prestação jurisdicional. O processo não pode permanecer indefinidamente ativo aguardando o impulso da parte, quando esta, devidamente intimada, não colabora com atos que dependem exclusivamente de sua manifestação. A inércia prolongada configura falta de interesse processual superveniente no andamento da execução. Desse modo, a medida que se impõe é o arquivamento dos autos. Os valores que estão em conta judicial vinculada a este processo, será devolvido à parte exequente. Determino o arquivamento do presente feito, em decorrência da inércia da parte exequente em fornecer os dados bancários necessários à expedição do alvará de levantamento. Intimem-se as partes. PRECLUSA ESTA DECISÃO, ausente a apresentação dos dados bancários pela parte exequente, intime-se a parte executada para apresentar dados bancários para devolução do valor objeto de penhora e que se encontra depositado em conta judicial. Com a informação dos dados bancários, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se, procedendo-se com as anotações e baixas necessárias. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

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