Procedimento Comum Cível 0846685-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 111.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 24/07/2024

02/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de ALISSON DE LIMA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:58

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer e de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Tutela Provisória de Urgência” ajuizada por ALISSON DE LIMA SANTOS em face da UBER D Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer e de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Tutela Provisória de Urgência” ajuizada por ALISSON DE LIMA SANTOS em face da UBER D Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

01/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/06/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:57

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de réplica

01/03/2024, 12:23

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 24/07/2024

02/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de ALISSON DE LIMA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:58

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer e de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Tutela Provisória de Urgência” ajuizada por ALISSON DE LIMA SANTOS em face da UBER D Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer e de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Tutela Provisória de Urgência” ajuizada por ALISSON DE LIMA SANTOS em face da UBER D Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

01/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/06/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:57

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de réplica

01/03/2024, 12:23

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC restou infrutífera, tendo a parte ré apresentado contestação. Posto isso, determino: Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC restou infrutífera, tendo a parte ré apresentado contestação. Posto isso, determino: Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

21/02/2024, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/02/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 19:26

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de ALISSON DE LIMA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/02/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/11/2023, 07:59

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/11/2023, 08:25

Recebidos os autos.

23/11/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambos devidamente qualificados. Narra a parte autora, em síntese, que é motorista de aplicativo e que, em 14/0 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

23/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALISSON DE LIMA SANTOS - CPF: 033.308.814-02 (AUTOR).

22/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2023, 15:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de informação

29/09/2023, 12:42

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALISSON DE LIMA SANTOS. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, advogando em causa própria, para que emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inde Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846685-49.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

27/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:43

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2023, 16:41

Declarada incompetência

02/09/2023, 16:45

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2023, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 11:43

Documentos

Decisão

•02/09/2023, 16:45

Decisão

•26/09/2023, 14:43

Decisão

•26/09/2023, 14:43

Decisão

•22/11/2023, 15:45

Despacho

•22/02/2024, 13:04

Sentença

•30/06/2024, 13:57

Sentença

•30/06/2024, 13:57