Procedimento Comum Cível 0800944-77.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

41.792.597 GIUSEMAR GLAYDSON GOMES RIBEIRO

CNPJ

Autor

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:05

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:49

Juntada de certidão de prevenção

26/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 41.792.597 GIUSEMAR GLAYDSON GOMES RIBEIRO. REU: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800944-77.2023.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços].

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 09:36

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:40

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:05

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:49

Juntada de certidão de prevenção

26/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DESPACHO

•14/02/2023, 12:44

DESPACHO

•21/03/2023, 11:14

09/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: 41.792.597 GIUSEMAR GLAYDSON GOMES RIBEIRO. REU: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800944-77.2023.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços].

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 09:36

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: 41.792.597 GIUSEMAR GLAYDSON GOMES RIBEIRO. REU: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA. SENTENÇA Trata de “AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C DANO MORAL” envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Aduz a parte auto Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800944-77.2023.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços].

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: 41.792.597 GIUSEMAR GLAYDSON GOMES RIBEIRO. REU: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA. SENTENÇA Trata de “AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C DANO MORAL” envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Aduz a parte auto Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800944-77.2023.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços].

27/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:11

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2023, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 41.792.597 GIUSEMAR GLAYDSON GOMES RIBEIRO - CNPJ: 41.792.597/0001-31 (AUTOR).

04/05/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2023, 10:13

Conclusos para decisão

27/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de réplica

20/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/02/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 11:10

DECISÃO

•04/05/2023, 10:13

DECISÃO

•04/05/2023, 10:13

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:11

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:11

DESPACHO

•18/10/2023, 11:31

DESPACHO

•19/02/2024, 08:25

DESPACHO

•25/04/2024, 09:12

DESPACHO

•06/05/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 08:08

DECISÃO

•07/01/2025, 10:36