Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
25/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MOVIECINE EMPRESA DE CINEMAS LTDA
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803283-32.2020.8.15.0251
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MOVIECINE EMPRESA DE CINEMAS LTDA
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803283-32.2020.8.15.0251
13/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2024, 21:42
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 23:59
Decurso de Prazo
23/04/2024, 02:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 11:45
Improcedência
20/03/2024, 09:58
Decurso de Prazo
23/11/2023, 07:40
Conclusão (para julgamento)
18/10/2023, 07:29
Movimentação processual
18/10/2023, 07:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 17:04
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 16:57
Documento (Alvará)
17/10/2023, 08:59
Decurso de Prazo
03/10/2023, 02:45
Decurso de Prazo
03/10/2023, 02:24
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 20:07
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 20:20
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 12:06
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:42
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:23
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:23
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:21
Mandado (entregue ao destinatário)
05/07/2023, 23:45
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 23:45
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 14:48
Decurso de Prazo
26/06/2023, 13:12
Decurso de Prazo
26/06/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 21:48
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 21:50
Documento (Alvará)
20/06/2023, 11:55
Expedição de documento (Mandado)
20/06/2023, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 15:00
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 22:53
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 21:28
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 20:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 07:38
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 07:37
Perito
17/05/2023, 22:04
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 21:56
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 18:14
Mero expediente
13/12/2022, 14:41
Conclusão (para decisão)
09/10/2022, 18:33
Mero expediente
07/10/2022, 21:13
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/10/2022, 20:42
Conclusão (para despacho)
29/09/2022, 07:24
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 09:06
Decurso de Prazo
24/09/2022, 00:07
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 21:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 07:49
Mero expediente
02/09/2022, 11:14
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 20:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2022, 11:07
Mero expediente
04/04/2022, 11:07
Documento (Outros documentos)
27/03/2022, 22:21
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 14:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/08/2021, 15:42
Expedida/Certificada
28/07/2021, 23:23
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 23:14
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
30/06/2021, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2021, 16:34
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
10/05/2021, 16:28
Documento (Certidão)
29/01/2021, 13:01
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 15:41
Petição (Petição (outras))
19/11/2020, 12:26
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 16:15
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 16:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação