Cumprimento de sentença 0853373-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 10:08

Juntada de cálculos

14/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LEITE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:27

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 08:42

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:29

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 18:09

Decisão

•26/09/2023, 16:49

14/03/2026, 10:08

Juntada de cálculos

14/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LEITE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:27

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 08:42

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LEITE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:43

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Juntada de Certidão

09/01/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853373-27.2023.8.15.2001. AUTOR: GERALDO MAGELA LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO AUTORIZO e DETERMINO a expedição de alvará(s) de levantamento referente à quantia depositada, conforme valores e dados bancários informados pela parte credora. Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) e, no prazo de 3 (três) dias, dar quitação do débito ou apontar eventual saldo remanescente, sob pena de extinção por cumprimento da obrigação. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853373-27.2023.8.15.2001. AUTOR: GERALDO MAGELA LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO AUTORIZO e DETERMINO a expedição de alvará(s) de levantamento referente à quantia depositada, conforme valores e dados bancários informados pela parte credora. Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) e, no prazo de 3 (três) dias, dar quitação do débito ou apontar eventual saldo remanescente, sob pena de extinção por cumprimento da obrigação. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar]

08/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/01/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:20

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853373-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido do exequente de cumprimento de sentença (ID 122733651 - Pág. 1/2), intime-se a executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a executada ciente de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário e caso não haja o adimplemento, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o Art. 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo pagamento voluntário nem apresentação de impugnação, proceda-se à penhora e avaliação de bens do executado, conforme o Art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, observando-se a ordem preferencial do Art. 835 do mesmo diploma legal. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:17

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:46

Processo Desarquivado

18/09/2025, 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 14:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 06/11/2024

14/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LEITE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:33

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO MAGELA LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. EXAME REQUISITADO POR MÉDICO. NEGATIVA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. FALTA DE PROVAS. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À SAÚDE. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853373-27.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO MAGELA LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. EXAME REQUISITADO POR MÉDICO. NEGATIVA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. FALTA DE PROVAS. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À SAÚDE. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853373-27.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos

14/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 19:48

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853373-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo réu, para a produção de prova no presente processo. O artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz é o destinatário da prova, competindo-lhe determinar as provas necessárias à instrução do processo e indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo sentido, o artigo 371 dispõe que o juiz apreciará

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853373-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo réu, para a produção de prova no presente processo. O artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz é o destinatário da prova, competindo-lhe determinar as provas necessárias à instrução do processo e indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo sentido, o artigo 371 dispõe que o juiz apreciará

13/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 11:29

Outras Decisões

23/07/2024, 09:40

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Tendo sido intimada a parte autora para se manifestar para impugnar à contestação, apresentou petição (ID 88335990) requerendo o julgamento antecipado da lide. No entanto, observo que a parte ré UNIMED não foi intimada para indicar provas a produzir. Assim, a fim de evitar qualquer arguição de nulidade processual, intime-se a parte ré para informar se ainda pretende produzir provas nos autos, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, renova-se a conclusão para julgamento.

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 09:39

Determinada Requisição de Informações

02/05/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LEITE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853373-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853373-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 15:01

Juntada de comunicações

15/01/2024, 12:32

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:05

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:09

Juntada de Certidão

01/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LEITE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853373-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido liminar de tutela de urgência promovida por GERALDO MAGELA LEITE em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, alegando, em síntese, que é portador de câncer de prostata, e o médico que o acompanha solicitou a realização do exame PET-CT com PSMA. Contudo, ao solicitar a autorização do exame

27/09/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:33

Despacho

•13/11/2023, 07:58

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:12

Despacho

•02/05/2024, 11:01

Decisão

•23/07/2024, 09:40

Decisão

•12/09/2024, 11:29

Sentença

•07/10/2024, 19:48

Sentença

•12/10/2024, 20:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 14:00

Despacho

•24/10/2025, 12:17

Despacho

•24/10/2025, 12:17

Despacho

•07/01/2026, 12:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/09/2023, 18:09

Decisão

•26/09/2023, 16:49

Despacho

•13/11/2023, 07:58

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:12

Despacho

•02/05/2024, 11:01

Decisão

•23/07/2024, 09:40

Decisão

•12/09/2024, 11:29

Sentença

•07/10/2024, 19:48

Sentença

•12/10/2024, 20:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 14:00

Despacho

•24/10/2025, 12:17

Despacho

•24/10/2025, 12:17

Despacho

•07/01/2026, 12:37

Despacho

•07/01/2026, 12:58

Sentença

•02/02/2026, 08:42

Sentença

•03/02/2026, 14:36