Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807597-45.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB 27566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:42

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 08:42

Expedição de precatório/rpv

10/04/2026, 13:26

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:14

Mero expediente

09/02/2026, 23:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:18

Publicação

27/01/2026, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807597-45.2025.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA para requerer o que de direito, no prazo cinco dias.. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 22 de janeiro de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico(a)/Analista Judiciário(a)

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 12:27

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 12:26

Todas as movimentações(50)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:42

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 08:42

Expedição de precatório/rpv

10/04/2026, 13:26

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:53

Documentos

•23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:14

Mero expediente

09/02/2026, 23:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:18

Publicação

27/01/2026, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807597-45.2025.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA para requerer o que de direito, no prazo cinco dias.. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 22 de janeiro de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico(a)/Analista Judiciário(a)

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 12:27

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 12:26

Trânsito em julgado

22/01/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 14:49

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:25

Publicação

24/11/2025, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA LOPES REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. PATOS-PB, em 19 de novembro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25110409524980200000118489350 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25111714445350700000118625497 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0807597-45.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 13:40

Procedência

17/11/2025, 14:44

Documento (Projeto de sentença)

04/11/2025, 09:52

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 12:16

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:38

Publicação

14/10/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566 REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido. Patos, 10 de outubro de 2025. FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0807597-45.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 11:20

Ato ordinatório

10/10/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:44

Sem descrição

06/08/2025, 23:49

Publicação

06/08/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566 REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID 117395138), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias. O referido é verdade e dou fé. Patos, 31 de julho de 2025. FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0807597-45.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

31/07/2025, 13:57

Documento (Certidão)

31/07/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

12/07/2025, 13:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 11:03

Distribuição (sorteio)

10/07/2025, 11:03

EXPEDIENTE

•20/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00