Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808703-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 11:03

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:59

Publicação

27/01/2026, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808703-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o retorno dos autos ao cartório, para fins de inteiro cumprimento da determinação constante no ID 107519225. No mais, intime-se o credor do alvará de ID 112706160, para fins de ciência da sua expedição. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 12:33

Mero expediente

13/09/2025, 05:50

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 12:06

Documento (Alvará)

16/05/2025, 12:14

deferimento

12/02/2025, 08:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:03

Mero expediente

19/12/2024, 00:25

Todas as movimentações(69)

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 11:03

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:59

Publicação

27/01/2026, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:50

Documentos

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808703-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o retorno dos autos ao cartório, para fins de inteiro cumprimento da determinação constante no ID 107519225. No mais, intime-se o credor do alvará de ID 112706160, para fins de ciência da sua expedição. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 12:33

Mero expediente

13/09/2025, 05:50

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 12:06

Documento (Alvará)

16/05/2025, 12:14

deferimento

12/02/2025, 08:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:03

Mero expediente

19/12/2024, 00:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/12/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:06

Trânsito em julgado

06/11/2024, 09:41

Outras Decisões

17/07/2024, 16:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2024, 09:18

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:48

Mero expediente

11/05/2024, 08:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2024, 13:34

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:13

Mero expediente

07/04/2024, 22:52

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 12:21

Documento (Certidão)

04/04/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:03

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 11:26

Expedição de precatório/rpv

30/11/2023, 10:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/11/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 13:18

Ato ordinatório

16/10/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 12:49

Mero expediente

28/08/2023, 20:32

Evolução da Classe Processual

24/08/2023, 12:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2023, 11:50

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:51

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:28

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:19

Procedência em Parte

29/04/2023, 05:08

Documento (Projeto de sentença)

26/04/2023, 23:19

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 21:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

14/04/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:09

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 23:51

Documento (Decisão)

03/03/2023, 18:29

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

03/03/2023, 18:28

Mero expediente

01/03/2023, 12:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2023, 12:32

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 11:11

Distribuição (sorteio)

28/02/2023, 11:11