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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.900,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 19:15

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2026, 07:55

Expedição de Carta.

04/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANA DAVIS BATISTA TAVARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Todas as movimentações(380)

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 19:15

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2026, 07:55

Expedição de Carta.

04/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANA DAVIS BATISTA TAVARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de ANA DAVIS BATISTA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:41

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:43

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

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04/12/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

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04/12/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promoventes, por suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça ou postagem, para fins de citação da parte promovida, determinada na decisão de ID 123313870. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 123313870.

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04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 21:01

Juntada de Certidão

02/12/2025, 20:59

Outras Decisões

14/09/2025, 12:08

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de ANA DAVIS BATISTA TAVARES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:50

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832799-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que a parte ré deixou de comparecer, sem justificativa prévia, à audiência de conciliação designada nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Em oportunidade, também deixou de apresentar justificativa ulterior adequada. Como é cediço, tal conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do §8º do mesmo dispositivo legal, ens

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:04

Deferido o pedido de

26/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANA DAVIS BATISTA TAVARES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:43

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da perspectiva de acordo entre as partes, DEFIRO o pedido de id 99375598, acostando-se aos autos o(s) extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo. 2. Com as informações nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios. * Este Juízo estará à dis

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da perspectiva de acordo entre as partes, DEFIRO o pedido de id 99375598, acostando-se aos autos o(s) extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo. 2. Com as informações nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios. * Este Juízo estará à dis

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da perspectiva de acordo entre as partes, DEFIRO o pedido de id 99375598, acostando-se aos autos o(s) extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo. 2. Com as informações nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios. * Este Juízo estará à dis

30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832799-85.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da perspectiva de acordo entre as partes, DEFIRO o pedido de id 99375598, acostando-se aos autos o(s) extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo. 2. Com as informações nos autos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios. * Este Juízo estará à dis

30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

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30/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:37

Deferido o pedido de

20/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832799-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

15/08/2024, 12:21

Juntada de termo de audiência

15/08/2024, 12:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832799-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832799-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832799-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

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17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

09/05/2024, 19:16

Deferido o pedido de

17/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:39

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:38

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832799-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Foi deferida por este juízo a inversão do ônus probatório (ID 70911236) para que as partes, querendo, reestruturassem suas estratégias probatórias, noticiando nos autos a corroboração ou modificação das propostas anteriormente acostadas ao feito, bem como para comprovarem nos autos a data de retorno das atividades educacionais ao status quo, ou seja, 100% presenci

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832799-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Foi deferida por este juízo a inversão do ônus probatório (ID 70911236) para que as partes, querendo, reestruturassem suas estratégias probatórias, noticiando nos autos a corroboração ou modificação das propostas anteriormente acostadas ao feito, bem como para comprovarem nos autos a data de retorno das atividades educacionais ao status quo, ou seja, 100% presenci

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832799-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Foi deferida por este juízo a inversão do ônus probatório (ID 70911236) para que as partes, querendo, reestruturassem suas estratégias probatórias, noticiando nos autos a corroboração ou modificação das propostas anteriormente acostadas ao feito, bem como para comprovarem nos autos a data de retorno das atividades educacionais ao status quo, ou seja, 100% presenci

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832799-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Foi deferida por este juízo a inversão do ônus probatório (ID 70911236) para que as partes, querendo, reestruturassem suas estratégias probatórias, noticiando nos autos a corroboração ou modificação das propostas anteriormente acostadas ao feito, bem como para comprovarem nos autos a data de retorno das atividades educacionais ao status quo, ou seja, 100% presenci

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832799-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Foi deferida por este juízo a inversão do ônus probatório (ID 70911236) para que as partes, querendo, reestruturassem suas estratégias probatórias, noticiando nos autos a corroboração ou modificação das propostas anteriormente acostadas ao feito, bem como para comprovarem nos autos a data de retorno das atividades educacionais ao status quo, ou seja, 100% presenci

27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832799-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Foi deferida por este juízo a inversão do ônus probatório (ID 70911236) para que as partes, querendo, reestruturassem suas estratégias probatórias, noticiando nos autos a corroboração ou modificação das propostas anteriormente acostadas ao feito, bem como para comprovarem nos autos a data de retorno das atividades educacionais ao status quo, ou seja, 100% presenci

27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

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27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832799-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Foi deferida por este juízo a inversão do ônus probatório (ID 70911236) para que as partes, querendo, reestruturassem suas estratégias probatórias, noticiando nos autos a corroboração ou modificação das propostas anteriormente acostadas ao feito, bem como para comprovarem nos autos a data de retorno das atividades educacionais ao status quo, ou seja, 100% presenci

27/09/2023, 00:00

Determinada diligência

19/09/2023, 12:17

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:44

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:03

Outras Decisões

27/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

06/10/2022, 07:26

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:01

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:13

Outras Decisões

30/06/2022, 11:13

Conclusos para despacho

02/03/2022, 20:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/03/2022, 20:07

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:36

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 18:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/09/2021 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

16/09/2021, 17:36

Juntada de termo de audiência

15/09/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2021 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

13/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:48

Decorrido prazo de THAYSE RACHEL BRITO DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:48

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:40

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:40

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:40

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:40

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:39

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:39

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:18

Conclusos para despacho

03/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:32

Outras Decisões

12/01/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 16:03

Conclusos para despacho

22/10/2020, 18:23

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:41

Outras Decisões

02/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2020, 20:53

Decorrido prazo de ROSEELENE SANTOS OLIVEIRA DE BRITO MENESES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de NATALIA MANGUEIRA BARBOSA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de IGOR BARRETO BATISTA DE QUEIROZ em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de MARIA INES DE ARAUJO SOUSA MATIAS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de JULIA TENORIO LOSSIO DE MACEDO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de GEORGIA LEITE DE MENEZES FERRAZ GOMES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de FELIPE LOPES LEOCADIO RABELO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de SABRYNA MEIRA CARVALHO DE MORAES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de RANUSA LEITE DE ALMEIDA FONSECA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de LARA CRONEMBERGER CRUZ DE ARAUJO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de HERMANN MADEIRO NETO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de BRENO MATHEUS REGO DO NASCIMENTO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:15

Decorrido prazo de ANALINE DOMINGOS DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DE AQUINO ALBINO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:15

Decorrido prazo de ANA DAVIS BATISTA TAVARES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 17:40

Conclusos para despacho

28/07/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:54

Juntada de documento de comprovação

22/07/2020, 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020, 12:36

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 13:37

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 13:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/07/2020, 20:16

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 03:15

Documentos

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 09:08

Despacho

•14/07/2020, 12:12

Decisão

•20/07/2020, 20:16

Decisão

•21/07/2020, 13:37

Todos os documentos(55)

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:16

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento Jurisprudência

•17/06/2020, 03:15

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 09:08

Despacho

•14/07/2020, 12:12

Decisão

•20/07/2020, 20:16

Decisão

•21/07/2020, 13:37

Documento de Comprovação

•22/07/2020, 23:55

Documento de Comprovação

•22/07/2020, 23:55

Petição

•29/09/2020, 18:16

Despacho

•02/10/2020, 10:55

Despacho

•02/10/2020, 13:41

Petição

•21/10/2020, 16:57

Outros Documentos

•21/10/2020, 16:56

Outros Documentos

•08/01/2021, 09:04

Decisão

•12/01/2021, 07:47

Despacho

•13/04/2021, 10:18

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:17

Petição

•03/12/2021, 10:48

Despacho

•13/12/2021, 11:36

Decisão

•30/06/2022, 11:13

Decisão

•27/03/2023, 12:03

Despacho

•19/09/2023, 12:17

Despacho

•26/09/2023, 17:05

Despacho

•17/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:24

Decisão

•20/09/2024, 12:14

Decisão

•27/09/2024, 10:38

Decisão

•26/02/2025, 11:54

Decisão

•24/03/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:04

Decisão

•14/09/2025, 12:08