Cumprimento de sentença 0828196-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.228,61

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:23

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:43

Juntada de Informações

24/04/2025, 17:39

Juntada de Alvará

23/04/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 25/02/2025

09/04/2025, 22:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:13

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO TEMPESTIVO DO DÉBITO PELO RÉU. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828196-66.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO TEMPESTIVO DO DÉBITO PELO RÉU. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828196-66.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

31/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:40

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:23

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:43

Juntada de Informações

24/04/2025, 17:39

Juntada de Alvará

23/04/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 25/02/2025

09/04/2025, 22:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:13

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO TEMPESTIVO DO DÉBITO PELO RÉU. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828196-66.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO TEMPESTIVO DO DÉBITO PELO RÉU. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828196-66.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

31/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828196-66.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 19:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828196-66.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2024, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828196-66.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828196-66.2020.8.15.2001 SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. DECRETO MUNICIPAL E/OU ESTADUAL. ART. 376, CPC. FIXAÇÃO DO PERÍODO ADEQUADO D

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828196-66.2020.8.15.2001 SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. DECRETO MUNICIPAL E/OU ESTADUAL. ART. 376, CPC. FIXAÇÃO DO PERÍODO ADEQUADO D

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 16:13

Determinado o arquivamento

02/08/2024, 16:13

Decorrido prazo de LORENA REZENDE DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:46

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

26/10/2023, 19:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828196-66.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 22:04

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENO DE ENERGIA ELÉTRICA. REVISÃO CONTRATUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANEEL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828196-66.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENO DE ENERGIA ELÉTRICA. REVISÃO CONTRATUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANEEL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828196-66.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/09/2023, 16:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Conclusos para decisão

08/10/2022, 19:12

Decorrido prazo de ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de DENIZE GONCALVES DIAS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 18:56

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 23:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:18

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:09

Conclusos para decisão

25/10/2021, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 12:09

Decorrido prazo de ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de DENIZE GONCALVES DIAS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de DENIZE GONCALVES DIAS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 11:26

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 23:40

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:17

Outras Decisões

05/05/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:15

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:19

Juntada de Certidão

16/04/2021, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/04/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 23:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 16:34

Juntada de outros documentos

12/11/2020, 10:57

Conclusos para decisão

09/11/2020, 12:01

Juntada de outros documentos

09/11/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:52

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:31

Conclusos para despacho

12/09/2020, 08:17

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2020, 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 09:26

Declarada incompetência

10/09/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 22:41

Conclusos para despacho

24/08/2020, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:38

Conclusos para decisão

18/05/2020, 22:41

Distribuído por sorteio

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•26/08/2020, 22:41

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•28/08/2020, 11:49

DECISÃO

•10/09/2020, 08:51

DECISÃO

•13/10/2020, 13:36

DECISÃO

•09/11/2020, 12:00

DECISÃO

•12/11/2020, 10:57

DECISÃO

•26/02/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 23:08

DECISÃO

•05/05/2021, 18:38

OUTROS DOCUMENTOS

•03/06/2021, 23:40

OUTROS DOCUMENTOS

•03/06/2021, 23:40

COMUNICAÇÕES

•21/09/2021, 12:09

DESPACHO

•03/08/2022, 15:13

SENTENÇA

•26/09/2023, 16:10

SENTENÇA

•26/09/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 11:43

DESPACHO

•23/04/2024, 11:46

SENTENÇA

•02/08/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 19:59

SENTENÇA

•28/01/2025, 15:06

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:04