Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801009-41.2021.8.15.0581 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801009-41.2021.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 19:23

Retificação de Classe Processual

13/03/2026, 19:23

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.

23/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 20:34

Publicação

07/07/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801009-41.2021.8.15.0581 DECISÃO Considerando o acórdão de ID 104630071, ratifico a sentença e demais atos do processo, nos termos do art. 64, §§ 3º e 4º, do CPC c/c art. 27 da Lei 12.153/09, devolvendo-se às partes, o prazo para a interposição de eventual recurso inominado, de competência da respectiva Turma Recursal, nos moldes do art. 210 da LOJE. Intimem-se as partes para tomarem ciência e apresentarem o recurso inominado no prazo devido, caso assim entendam. Cumpra-se. Rio Tinto, 8 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 06:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 06:14

Movimentação processual

03/07/2025, 06:03

Documentos

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Retificação de Classe Processual

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Movimentação processual

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