Cumprimento de sentença 0809595-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:21

Juntada de informação

10/12/2024, 21:44

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 18:55

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de MAQ LAR REFRIGERACAO LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2024, 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 16:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:42

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:21

Juntada de informação

10/12/2024, 21:44

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 18:55

Documentos

DESPACHO

•06/03/2023, 09:38

DECISÃO

•29/05/2023, 07:48

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de MAQ LAR REFRIGERACAO LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2024, 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 16:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 22:39

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de MAQ LAR REFRIGERACAO LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 12:26

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, MAQ LAR REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA VIRTUAL DE AR-CONDICIONADO. CANCELAMENTO UNILATERAL DA OPERAÇÃO. VALOR ESTORNADO EM BENEFÍCIO DO AUTOR. NOTÓRIO ERRO NA PRECIFICAÇÃO DO PRODUTO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809595-07.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, MAQ LAR REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA VIRTUAL DE AR-CONDICIONADO. CANCELAMENTO UNILATERAL DA OPERAÇÃO. VALOR ESTORNADO EM BENEFÍCIO DO AUTOR. NOTÓRIO ERRO NA PRECIFICAÇÃO DO PRODUTO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809595-07.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, MAQ LAR REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA VIRTUAL DE AR-CONDICIONADO. CANCELAMENTO UNILATERAL DA OPERAÇÃO. VALOR ESTORNADO EM BENEFÍCIO DO AUTOR. NOTÓRIO ERRO NA PRECIFICAÇÃO DO PRODUTO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809595-07.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

15/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 19:52

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:38

Juntada de informação

15/03/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de MAQ LAR REFRIGERACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de resposta

22/01/2024, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809595-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809595-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809595-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/12/2023, 22:06

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809595-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 21:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de contestação

09/06/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE - CPF: 038.383.134-29 (AUTOR).

29/05/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 07:48

Conclusos para decisão

28/05/2023, 23:00

Decorrido prazo de POLYANA DA NOBREGA FARIAS DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de POLYANA DA NOBREGA FARIAS DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de JULYANA DA NOBREGA FARIAS em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de JULYANA DA NOBREGA FARIAS em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 07:46

Outras Decisões

06/03/2023, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 18:38

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2023, 11:48

OUTROS DOCUMENTOS

•15/06/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2023, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2023, 22:07

DESPACHO

•22/02/2024, 14:52

SENTENÇA

•08/04/2024, 19:52

SENTENÇA

•12/04/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 08:29

DESPACHO

•08/10/2024, 14:35

DESPACHO

•09/10/2024, 13:48

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•06/03/2023, 09:38

DECISÃO

•29/05/2023, 07:48

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2023, 11:48

OUTROS DOCUMENTOS

•15/06/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2023, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2023, 22:07

DESPACHO

•22/02/2024, 14:52

SENTENÇA

•08/04/2024, 19:52

SENTENÇA

•12/04/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 08:29

DESPACHO

•08/10/2024, 14:35

DESPACHO

•09/10/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 21:42

DESPACHO

•09/12/2024, 09:18