Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0810608-19.2024.8.15.0251.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 13 de março de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0810608-19.2024.8.15.0251.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 13 de março de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:50
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2025, 12:49
Documento (Certidão)
03/10/2025, 12:47
Petição (Contraminuta)
02/10/2025, 08:53
Publicação
18/09/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810608-19.2024.8.15.0251 DECISÃO
Vistos. 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
17/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 09:22
Sem efeito suspensivo
15/09/2025, 21:46
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 12:56
Petição (Contraminuta)
11/09/2025, 11:03
Petição (Contraminuta)
09/09/2025, 09:49
Publicação
26/08/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RIBAMAR LUCENA DE ARAUJO
REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 22 de agosto de 2025 De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080716541228600000111159123 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081500510868100000112905901
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0810608-19.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 12:26
Expedida/certificada
22/08/2025, 12:24
Improcedência
15/08/2025, 00:51
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 16:54
Documento (Projeto de sentença)
07/08/2025, 16:54
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 12:08
Mero expediente
07/06/2025, 17:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/05/2025, 12:52
Petição (Contraminuta)
27/05/2025, 10:20
Publicação
21/05/2025, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RIBAMAR LUCENA DE ARAUJO Advogados do(a)
AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758
REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (IDs 112495772 e 112495778), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias. O referido é verdade e dou fé. Patos, 16 de maio de 2025. NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Analista/Técnico Judiciário
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0810608-19.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)