Procedimento Comum Cível 0852955-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES CHAVES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES CHAVES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO REU: FABRICIO GONCALVES CHAVES, CHAVES CONSTRUCOES LTDA. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo judicial, devidamente subscrita pelos advogados represent Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO REU: FABRICIO GONCALVES CHAVES, CHAVES CONSTRUCOES LTDA. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo judicial, devidamente subscrita pelos advogados represent Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO REU: FABRICIO GONCALVES CHAVES, CHAVES CONSTRUCOES LTDA. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo judicial, devidamente subscrita pelos advogados represent Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

02/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

27/11/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/11/2024, 21:29

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2024, 10:04

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES CHAVES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES CHAVES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO REU: FABRICIO GONCALVES CHAVES, CHAVES CONSTRUCOES LTDA. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo judicial, devidamente subscrita pelos advogados represent Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO REU: FABRICIO GONCALVES CHAVES, CHAVES CONSTRUCOES LTDA. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo judicial, devidamente subscrita pelos advogados represent Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO REU: FABRICIO GONCALVES CHAVES, CHAVES CONSTRUCOES LTDA. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo judicial, devidamente subscrita pelos advogados represent Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

02/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

27/11/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/11/2024, 21:29

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2024, 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2024 11:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 08:20

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 11:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2024, 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/07/2024, 08:22

Recebidos os autos.

08/07/2024, 08:22

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:47

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. MARIA DO ROSÁRIO PAULO CAMELO ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA” em face de CHAVES CONSTRUTORA LTDA e FABRÍCIO GONÇALVES CHAVES. Alegou a autora que, em 11/05/2020, teria feito a permuta de um imóvel de sua propriedade com a construtora ré, tendo sido acordado que receberia um sinal de R$ 25.000,00, a ser pago pela promovida, bem como, após a conclusão da

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 07:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2024, 18:44

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:09

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, especificar o polo passivo desta ação, informando se a demanda foi ajuizada em face da pessoa jurídica, CONSTRUTORA CHAVES LTDA, tendo em vista que o advogado realizou o cadastramento apenas em nome de uma pessoa física, FABRICIO GONÇALVES CHAVES. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:11

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art. 98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os ho

18/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO ROSARIO PAULO CAMELO - CPF: 047.430.654-29 (AUTOR)

17/10/2023, 13:19

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852955-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não colacionou aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, a

28/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/09/2023, 19:47

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 09:00

Documentos

DECISÃO

•25/09/2023, 19:47

DECISÃO

•27/09/2023, 07:14

DECISÃO

•17/10/2023, 13:19

DECISÃO

•17/10/2023, 14:42

DESPACHO

•26/04/2024, 17:34

DESPACHO

•29/04/2024, 08:56

DECISÃO

•03/05/2024, 18:44

SENTENÇA

•27/11/2024, 17:56

SENTENÇA

•29/11/2024, 17:55