Cumprimento de sentença 0805329-60.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 71.017,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

SIDINEIA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATULLO SAMPAIO NUNES

OAB/PB 30419·CPF·Representa: Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO

OAB/PB 29377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:26

Juntada de Informações

18/07/2024, 09:26

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 23:23

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2024, 17:48

Decorrido prazo de SIDINEIA SOUZA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de SIDINEIA SOUZA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de cota

11/04/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de resposta

11/01/2024, 14:09

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:26

Juntada de Informações

18/07/2024, 09:26

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 23:23

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2024, 17:48

Documentos

DESPACHO

•01/03/2023, 16:23

DESPACHO

•03/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de SIDINEIA SOUZA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de SIDINEIA SOUZA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de cota

11/04/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de resposta

11/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

06/01/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 21:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/11/2023, 21:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de SIDINEIA SOUZA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2023, 13:32

Publicado Edital em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramitam no os autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA, proc, nº 0805329-60.2023.8.15.0001, ajuizada por SIDINEIA

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:41

Expedição de Edital.

27/09/2023, 15:39

Determinada a citação de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REU)

27/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:32

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de SIDINEIA SOUZA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2023, 11:48

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 10:06

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 22:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a SIDINEIA SOUZA DA SILVA - CPF: 800.889.105-04 (AUTOR)

11/04/2023, 21:14

Conclusos para despacho

04/04/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 11:12

DECISÃO

•11/04/2023, 21:14

DECISÃO

•11/04/2023, 22:09

DESPACHO

•17/05/2023, 10:06

DECISÃO

•05/06/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:53

DESPACHO

•27/09/2023, 09:43

DESPACHO

•28/11/2023, 21:03

DESPACHO

•06/12/2023, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 10:23

SENTENÇA

•01/04/2024, 12:39

SENTENÇA

•01/04/2024, 18:00

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•01/03/2023, 16:23

DESPACHO

•03/03/2023, 17:39

DECISÃO

•11/04/2023, 21:14

DECISÃO

•11/04/2023, 22:09

DESPACHO

•17/05/2023, 10:06

DECISÃO

•05/06/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:53

DESPACHO

•27/09/2023, 09:43

DESPACHO

•28/11/2023, 21:03

DESPACHO

•06/12/2023, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 10:23

SENTENÇA

•01/04/2024, 12:39

SENTENÇA

•01/04/2024, 18:00

COTA

•11/04/2024, 10:04

DECISÃO

•17/07/2024, 23:23